José Eustáquio Diniz Alves - Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE
E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
A data de 24 de fevereiro é dedicada ao “Dia da conquista do voto feminino no Brasil”. As mulheres adquiriram o direito de voto por meio de um decreto presidencial de Getúlio Vargas (Decreto 21076, de 24 de fevereiro de 1932). Mas a luta por mais espaços no poder não parou aí. Nas décadas seguintes, as mulheres foram se alistando crescentemente para exercer o direito de voto, embora só no ano 2000 elas tenham conseguido paridade com os homens no número de votantes. O ritmo de alistamento continuou acelerado, e as mulheres se tornaram maioria do eleitorado nos anos seguintes, devendo atingir 5 milhões de eleitoras sobre os eleitores em outubro de 2010.
Porém, mesmo sendo maioria da população e do eleitorado, o número de mulheres eleitas ainda é muito pequeno. As mulheres são apenas 9% da Câmara Federal e cerca de 12% dos assentos nas Assembléias Legislativas, no Senado e nas Câmaras Municipais e, aproximadamente 9% dos executivos municipais. Para a Presidência da República as mulheres nunca chegaram nem perto.
Este quadro pode mudar em 2010? Uma mulher poderá montar seu escritório no Palácio do Planalto em 2011?
As chances nunca foram tão grandes quanto agora, e esta possibilidade pode se tornar realidade dependendo como forem montadas as listas eleitorais. Provavelmente teremos duas mulheres encabeçando duas chapas: Dilma Rousseff, pelo PT, e Marina Silva, pelo PV. Existe a possibilidade do candidato José Serra, do PSDB, escolher uma mulher para a vice-presidência em sua chapa. Neste cenário, com três candidatos à presidência, teríamos necessariamente uma mulher no Palácio do Planalto, como presidenta ou vice-presidenta.
Muitas pessoas consideram a presença feminina na política um fator pouco importante e não colocam as questões de gênero como um aspecto relevante em uma disputa eleitoral. Contudo, uma mulher no Palácio do Planalto pode ter um efeito simbólico muito grande e, na prática, pode estimular a juventude a ver a política e a administração pública como um espaço de atuação igualitário entre os sexos. Uma mulher na Presidência da República pode ser um contraponto à discriminação e à segregação de gênero existente na sociedade.
Um exemplo interessante de como a mudança pode vir de cima tem sido observado nos Estados Unidos. Depois da nomeação de três Secretárias de Estado - Madeleine Albright (governo Clinton), Condoleezza Rice (governo Bush) e Hillary Clinton (governo Obama), o número de embaixadoras quintuplicou em Washington e rompeu com o monopólio masculino na área diplomática. Já existem 25 embaixadoras no Departamento de Estado, o maior número de todos os tempos. Embora as mulheres continuem sendo minoria - há 182 embaixadores credenciados, elas passaram de cinco, no fim dos anos 1990, para um número cinco vezes maior, rompendo com o “clube do Bolinha” da política externa americana.
Desta forma, não se pode menosprezar os possíveis efeitos positivos da presença de uma mulher no Palácio do Planalto. Resta saber se haverá realmente garantia de presença feminina nas principais chapas em disputa em 2010, pois, antes de se submeter à vontade do eleitorado, as mulheres precisam passar pelo crivo de suas indicações pelas direções partidárias. Além disto, o percentual de pelo menos 30% de mulheres candidatas a deputadas estaduais e federais, senadoras e governadoras não está garantido.
No dia 24 de fevereiro de 2010, 78 anos depois da conquista do voto feminino, as mulheres brasileiras – mesmo sendo maioria do eleitorado – ainda não possuem a certeza de que terão um espaço adequado para garantir o mínimo de representatividade de gênero na disputa eleitoral e para mostrar seus valores nas eleições gerais de outubro. Contudo, a maior equidade de gênero em todos os espaços de poder é uma condição necessária para um país mais justo e próspero.
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