PROJETO CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ADOÇÃO DE IRMÃOS

Brasília (30/10/2009)

- A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos.

Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Pelo projeto, o auxílio será de um salário mínimo para adoção de dois irmãos; de dois salários mínimos para três irmãos; e de três salários mínimos para quatro irmãos.

O benefício deverá perdurar até a maioridade (21 anos), podendo ser prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e freqüência em curso de nível superior.

As despesas decorrentes, pela proposta, correrão por conta do ministério.

Adaptação mais rápida

- Para Solange Almeida, está comprovado que a capacidade de integração com a nova família é muito maior no caso das crianças serem irmãs.

"Estar juntos lhes dá segurança para construir o seu lugar na dinâmica familiar; a chegada de um grupo de irmãos adotados em sua nova família não é a mesma de uma criança apenas, por vezes assustada com o novo mundo desconhecido", diz a deputada, acrescentando que a adoção conjunta de irmãos proporciona uma adaptação mais rápida e fácil.

O auxílio financeiro, prevê Solange Almeida, vai incentivar as pessoas a adotar irmãos, o que muitas vezes não fazem por dificuldades financeiras.

"Vamos reduzir o número de crianças e adolescentes em internatos e orfanatos, onde as possibilidades de receber carinho e afeto são poucas", disse.

Tramitação

- O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

TEMER É O CONGRESSISTA MAIS INFLUENTE, DIZ DIAP

Beasília (23/10/2009)

– O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), foi eleito o congressista mais influente do país de acordo com o ranking anual medido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A pesquisa é realizada por meio de uma avaliação feita com outros parlamentares. Entre os dez mais bem avaliados estão ainda outros quatro peemedebistas como o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (RR).

A eleição levou em consideração o papel desempenhado por cada parlamentar em momentos políticos decisivos das duas Casas. É o caso do presidente Temer e do líder Henrique Eduardo, que foram determinantes nas negociações para a ampliação da aliança governista.

Capacidade de articulação e reputação do congressista são dois dos principais critérios analisados pelo Diap.

Além disso o Diap relaciona um grupo da elite parlamentar, com votação expressiva, de deputados e senadores com elevado grau de influência.

Neste caso está Renan Calheiros (AL), líder da Maioria no Senado e o senador Pedro Simon

(RS).FUG/PMDB com informações do Jornal Valor Econômico

27 DE OUTUBRO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

COMISSÃO DO SENADO APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE DESAPARECIDOS

Brasília (21/10/20009)

- O Senado deu um importante passo para ajudar no combate ao desaparecimento de jovens e crianças no Brasil.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o PLC nº 60/2009, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Para virar lei, a proposta terá de ser apreciada ainda pela Comissão de Direitos Humanos, onde deverá ser votada semana que vem, e depois no Plenário.

A autora do PL nº 1842 de 2007 na Câmara, deputada Bel Mesquita (PA), acompanhou a sessão no Senado e comemorou a aprovação do projeto.

“Essa vitória não é minha. Esse projeto representa o anseio de todos aqueles que estão passando ou passaram pela situação de ter um filho ou um parente desaparecido”, vibra Bel Mesquita.

O Cadastro Nacional conterá as características físicas e os dados pessoais dos casos registrados em órgão de segurança pública federal ou estadual.

A base de dados será mantida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a União firmará convênio com os governos estaduais para definir a forma de acesso às informações e o processo de atualização e validação dos dados.

Durante a sessão, o relator Lobão Filho (MA) retirou a emenda que obrigava as emissoras públicas de rádio e televisão a veicular as informações do cadastro durante cinco minutos diários. Dessa forma, Lobão impediu que o projeto voltasse à Câmara para ser submetido a outra votação.

"As emissoras públicas já divulgam dados sobre crianças e adolescentes desaparecidos de maneira sistemática", lembra o relator.

A pressa para aprovar o projeto, segundo Bel Mesquita, é para tentar incluir o Cadastro Nacional no Orçamento 2010.

“Esse cadastro vai dar a todo o País e também internacionalmente a chance dessas crianças serem encontradas com mais facilidade, mas, para isso, terá de dispor de orçamento.

O projeto tem de ser aprovado logo para que os recursos sejam alocados ainda em 2009 para que o sistema comece a funcionar no ano que vem”, revela Bel.

Evelyn Oltramari (ACS/Dep. Bel Mesquita)

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES E MANGABEIRA UNGER COORDENAM ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DO PMDB

Brasília(21/10/2009)

- A Fundação Ulysses Guimarães e o PMDB contarão com a experiência do ex-ministro e professor da Universidade de Harvard, o peemedebista Roberto Mangabeira Unger, para elaborar uma Proposta de Governo do Partido para Brasil.

A parceria foi formalizada em reunião com o presidente da Fundação, deputado Eliseu Padilha (RS), nesta quarta-feira, 21.

“Nosso Partido e a nossa militância contarão com o trabalho e a reconhecida competência do visionário político chamado Mangabeira Unger. Certamente ofereceremos ao Brasil uma alternativa para um amanhã em que todos os brasileiros possam se sentir arquitetos e construtores de seu destino”, comemorou Padilha.

Na reunião, o deputado Padilha ressaltou a importância da experiência de Unger, que será essencial na elaboração e no desenvolvimento do Plano de Governo.

“O maior Partido do País não pode continuar como periférico coadjuvante no cenário político nacional”, afirmou o Presidente.

O principal mote do programa, segundo Unger, será desenvolver um modelo de desenvolvimento fundamentado em oportunidades de aprender, de trabalhar e de produzir.

“É necessário democratizar as oportunidades econômicas e educativas, bem como mobilizar recursos nacionais para que o Brasil não fique de joelhos perante a política externa. Precisamos trabalhar para reconstruir o estado brasileiro e tirar da política a sombra corruptora de dinheiro”, disse.

A elaboração da Proposta de Governo incluirá sugestões de todos os estados do Brasil, que já foram elencados nos Congressos Estaduais.

“O resultado será uma obra coletiva e, não, um prato feito”, frisou Unger.

Ele já começou ouvindo os anseios e projetos do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Mato Grosso.

Nos próximos meses, percorrerá o país para coletar novos subsídios dos demais estados.

O ex-ministro Unger tem uma ligação histórica com o partido, tendo sido um dos autores do manifesto de fundação do PMDB, em 1980.

Renata Chamarelli (FUG/PMDB) e Thatiana Souza (assessora de Imprensa do Dep. Eliseu Padilha)