O documento “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Informe 2010”, lançado no último dia 23/06, pela Organização das Nações Unidas, mostra avanços com relação à desigualdade de gênero, mesmo que lentos.
Política
Relativo ao objetivo 3 dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, “Promover a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher”, em 2010, há um recorde de 19% de mulheres ocupando postos parlamentares em todo o mundo, afirma a ONU.
O dado representa um aumento de 67% em relação a 1995, quando apenas 11% de mulheres ocupavam os Parlamentos mundiais. Mas tais números estão bem longe da meta de 30% de mulheres em postos de liderança, que deveria ter sido alcançada em 1995, e ainda mais distante da paridade, meta dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.
América Latina e Caribe é a região destaque em relação ao percentual de mulheres que passaram a ocupar cargos parlamentares no período de 2000 e 2010.
Entre as regiões em desenvolvimento, aparece na liderança, com 23%, próximo aos 24% verificados nos Parlamentos de países desenvolvidos, e acima da média mundial, de 19%.
As eleições na Bolívia em 2009 ajudaram em tal desempenho e elevaram o percentual regional: foram eleitas mais de 45% de mulheres para a Câmara Alta ou Senado.
Avanços também foram registrados nas eleições parlamentares de 2009 na África Subsaariana, onde 29% dos postos foram conquistados por mulheres, elevando o percentual regional a 18%.
Na África do Sul, mulheres ganharam 44% dos assentos na Câmara Baixa, alcançando o terceiro lugar no ranking mundial, depois de Ruanda e Suécia. No entanto, mulheres são 40% ou mais das ocupantes das Câmaras Baixas em apenas sete países. Em janeiro de 2010, havia 35 mulheres presidindo 269 Câmaras Parlamentares (13%) e, em 1995, havia 24.
O retrocesso ficou por conta de 58 países que têm 10% ou menos de mulheres parlamentares e, em nove câmaras, não há nenhuma mulher.
Os sistemas eleitorais, cotas e outras medidas tomadas por partidos políticos são a chave para o progresso feminino na política, segundo o relatório da ONU.
“Durante 2009, a média de mulheres parlamentares alcançou 27% nos países que aplicaram tais medidas. Em contraste, as mulheres ganharam apenas 14% dos assentos nos países que não têm medidas afirmativas. As mulheres se elegem em percentuais muito maiores nos sistemas que têm representação proporcional, e não tanto em sistemas baseados em maioria ou pluralidade”.
Também são cruciais para superar os desequilíbrios de gênero no Parlamento outras questões além de sistemas eleitorais, cotas e convênios eleitorais sensíveis a gênero, mas candidatas bem capacitadas e financiadas, além de vontade política nos níveis mais altos dos partidos políticos e dos governos.
“Levando-se em conta que os Parlamentos têm quatro homens para cada mulher, será necessário redobrar esforços em todas estas frentes para poder alcançar a meta proposta de 30%”.
Se no Legislativo é difícil, no Executivo é ainda maior o desafio feminino. Em 2010, apenas nove dos 151 chefes de estado eleitos (6%) e 11 dos 192 chefes de governo (6%) eram mulheres. Apesar de ser uma melhora com relação a 2008, quando sete mulheres foram eleitas chefas de estado e oito como chefas de governo, em média as mulheres são 16% dos postos ministeriais, e apenas 30 países têm mais de 30% de ministras. Outras 16 nações não têm nenhuma ministra, a maioria no Norte da África, Ásia Ocidental, Caribe e Oceania.
Educação
A paridade no número de matriculados é uma realidade nas regiões em desenvolvimento.
Em 2008, havia 96 meninas matriculadas para cada 100 meninos na escola primária e 95 meninas para cada 100 meninos na escola secundária. Em 1999, esta relação era de 91/100 e 88/100, respectivamente. Mesmo com o avanço, em algumas regiões como Oceania, África Subsaariana e Ásia Ocidental, são grandes os desafios para o término da educação primária e secundária. Já na América Latina e Caribe, Ásia Oriental e Sudeste Asiático, mais mulheres estão se matriculando para a escola secundária e superior, quase 97 por 100, apesar das estudantes estarem mais vinculadas a áreas de estudo tradicionais, como humanidades e ciências sociais.
O documento também ressalta que meninas de famílias pobres e que residem em áreas rurais encontram dificuldades adicionais, fazendo com que a brecha de gênero na educação seja maior.
Mercado de Trabalho
Em todo o mundo, tem aumentado o emprego feminino remunerado fora do setor agrícola, mais sujeito a instabilidades, chegando a 41% em 2008. Entretanto, no Sul da Ásia, Norte da África e na Ásia Ocidental, este percentual é de apenas 20%. E mesmo que se ocupem de trabalhos remunerados, estes não necessariamente são seguros e decentes. Geralmente ganham menos, e as atividades são menos seguras que as masculinas.
A crise financeira mundial de 2008 e a alta dos preços de produtos primários básicos ajudaram a deteriorar o mercado de trabalho em todo o mundo, causando desemprego, especialmente na primeira metade de 2009. A boa notícia é que o desemprego agora está diminuindo, apesar da baixa qualidade dos empregos, e muitas pessoas recorreram a trabalhos independentes ou familiares não remunerados.
“É muito comum que as mulheres estejam em trabalhos mais vulneráveis que os homens, e esta brecha é particularmente evidente nas regiões em que as oportunidades de emprego remunerado para as mulheres são menores, como ocorre na Ásia Ocidental e África Setentrional.
Em alguns países em desenvolvimento, mais de 80% dos trabalhadores têm trabalhos informais.
Na maioria desses países, há uma exagerada quantidade de mulheres em empregos informais.
Mesmo que a quantidade de mulheres que obteve trabalhos remunerados fora do setor agrícola tenha aumentado entre 1990 e 2008, em geral as mulheres não estão ascendendo a postos de maior nível”.
Os postos de oficiais, diretivos e gerentes seguem sendo um domínio masculino.
“Em todo o mundo, apenas um de cada quatro oficiais sênior ou gerentes são mulheres. E em todas as regiões, as mulheres são minoria entre os trabalhadores de alto nível, obtendo 30% ou mais de tais posições em apenas três de 10 regiões. Na Ásia Ocidental, Sul da Ásia e Norte da África, menos de 10% dos postos de alto nível estão nas mãos de mulheres”, segundo o Informe 2010 sobre “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.
Entre os países em desenvolvimento, apenas a CEI, Comunidade dos Estados Independentes, se aproxima da paridade de mulheres e homens em altos cargos em todas as ocupações, 49% de mulheres. Em seguida aparecem com 45% a África Subsaariana e Ásia Oriental.
O Sudeste Asiático e a Oceania têm 39%, e a América Latina e Caribe, 36%. Ásia Meridional e Setentrional ocupam a lanterna neste quesito, com 20% de mulheres ocupando altos cargos.
Segundo Sha Zukang, sub-secretário Geral de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, avanços obtidos nas últimas décadas e documentados no “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Informe 2010” mostram que as metas podem ser alcançadas.
Segundo Sha Zukang, sub-secretário Geral de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, avanços obtidos nas últimas décadas e documentados no “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Informe 2010” mostram que as metas podem ser alcançadas.
“As responsabilidades derivadas da Declaração têm gerado um nível sem precedentes de compromisso e colaboração para melhorar as vidas de milhares de milhões de pessoas e para criar um ambiente que contribua para a paz e a segurança mundial”.
A pergunta que se faz é como acelerar o ritmo de progresso que temos presenciado na última década para proporcionar o objetivo de cumprimento das metas em 2015.
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