quinta-feira, 24 de novembro de 2011

QUEM AMA NÃO MALTRATA, NÃO BATE , NÃO MATA.


Até quando?


Vivemos numa sociedade historicamente regida pelo sistema patriarcal, que estrutura as relações de dominação e ainda continua atribuindo ao homem, marido ou companheiro, a chefia conjugal e o mando nas relações afetivas. Nessa relação de poder, coube às mulheres o papel de cuidadora da casa, responsabilidade pela educação dos filhos e obediência ao “seu provedor”.

O Código Civil de 1916, que instituía ao homem a chefia da sociedade conjugal como representante legal da família, com o poder de administrar os bens comuns do casal e os bens particulares da esposa, incorporava e legalizava juridicamente “o modelo que concebia a mulher como dependente e subordinada ao homem”.

Quase cem anos se passaram e muitas águas rolaram. As mulheres se organizaram, ocuparam praças e exigiram mudanças na lei e na vida. A Constituição de 1988 equiparou os direitos legais de igualdade econômica, política e social. O último Censo/IBGE 2010, publicado recentemente, indica que as mulheres já controlam 38,7% dos domicílios brasileiros.

No entanto, os mecanismos de dominação, opressão e violência contra as mulheres continuam fazendo vítimas em nossa sociedade. Seja através da violência doméstica e familiar, da violência sexual, que acontece dentro e fora de casa, dentro e fora da família, da violência psicológica, que através de humilhações, insultos, intimidação, desvalorização e ameaças, ridicularizam a mulher, sob qualquer forma, provocando dores tão profundamente como as outras formas de violência ou ainda, a violência institucional, praticada pelas instituições do estado, por ação ou omissão.

O resultado de anos de luta dos movimentos de mulheres contra a violência doméstica, só pôde ser comemorado pelas brasileiras, em 2006, com a aprovação da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, um passo significativo para assegurar à mulher o direito à sua integridade física, psíquica, sexual e moral. No entanto estatísticas ainda mostram uma trágica realidade, reflexo do secular patriarcado.

Segundo a pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, organizada pelo Instituto Avon, entre as mulheres agredidas no país, 15% apontam que são forçadas a fazer sexo com o companheiro e 38% dos homens também admitem que já agrediram fisicamente as mulheres. As causas mais comuns são o ciúme e o alcoolismo, no entanto, 12% confessam que já bateram nas companheiras sem motivo!

Quando lemos notícias de violência feminina nos jornais sempre nos perguntamos, porque essas mulheres não abandonam seus agressores? A pesquisa do Instituto Avon fez essa mesma pergunta e o resultado é preocupante: 25% das mulheres responderam que a falta de dinheiro para viver sem o companheiro é o principal motivo, em segundo lugar vem a preocupação com a criação dos filhos e, em terceiro, o mais grave, o medo de serem mortas pelos seus companheiros: 21% na região Centro-Oeste, 16% no Sul, 15% no Sudeste, e 13% no Nordeste.

Os dados sobre a violência sexual contra a mulher revelam aspectos cruéis. Pesquisa publicada este ano pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro, o “Dossiê Mulher 2011”, indica que, do total de 3.751 estupros praticados contra vítimas do sexo feminino, 53,5% referiam-se a “estupro de vulnerável”, ou seja, as vítimas eram meninas de até 14 anos de idade. Em 50,5% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,0% eram companheiros ou ex-companheiros. É doloroso pensar que as meninas são atacadas, dentro de suas casas, por quem deveriam receber proteção, carinho e educação, num cenário de infâncias roubadas e sonhos perdidos.

A cada 2 minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil, segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado 2010”, organizada pela Fundação Perseu Abramo/SESC. A violência doméstica aumenta o índice de suicídio, causa repetência escolar dos filhos e promove a cultura da violência. É a que faz mais vítimas no mundo.

Os dados sobre homicídios são ainda mais sombrios. Segundo o estudo “Mapa da Violência no Brasil 2010” do Instituto Sangari, entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas. Isto significa 10 assassinatos por dia, cerca de 4 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Não podemos ignorar os números aqui apresentados. Não podemos ficar cegas, surdas e mudas aos sinais de violência contra a mulher que testemunhamos em nossas cidades, na vizinhança, ou até em nossas casas. Para quebrar este ciclo milenar do patriarcado, precisamos questionar a cultura e os valores impregnados em nossa sociedade, de que os corpos e as vidas das mulheres possam estar à disposição de homens. Devemos nos indignar diante dessa tragédia, denunciar qualquer forma de violência, mesmo as mais veladas, como o assédio moral. É nossa obrigação procurar as delegacias especializadas, ligar para a Central de Atendimento à Mulher (180) e denunciar, bem como participar das campanhas de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

No sentido de contribuir para transformar essa realidade a Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) e o Instituto Magna Mater (IMM), está organizando a campanha Quem Ama Abraça, marcando os 30 anos do dia 25 de novembro - Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres-, e os 20 anos da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Se você não aceita essas injustificáveis violências, agressões, torturas e mortes de mulheres, seja solidária/o, ajude a denunciar, e se junte ao coro das/os que lutam pelo fim da violência contra as mulheres.


Quem ama não maltrata, não bate, não mata.

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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Titulação do Quilombo Preto Forro, fez História na Semana da Consciência Negra

Após muita luta do movimento negro, foi titulado na manhã de 17 de novembro de 2011, às 11h30, o Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, beneficiando assim 13 famílias quilombolas, cerca de 80 pessoas que agora podem comemorar a propriedade da terra.Prestigiaram a cerimônia, realizada num campo de futebol do próprio quilombo, além do presidente do Preto Forro, Elias da Silva, uma série de autoridades, dentre elas a presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Elizabeth Mayumi, a vice-prefeita de Cabo Frio, Delma Jardim, o superintendente regional do Incra, Gustavo Souto, o presidente estadual das comunidades quilombolas, Luiz Sacopã, o secretário executivo da Koinonia, Rafael Soares Oliveira, e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Paulo Roberto do Santos.Este último salientou que, apesar da vitória celebrada neste dia, outros 33 quilombos no Estado do Rio esperam pelo mesmo reconhecimento: “O que acontece é que nem todos estão em terras do estado, como o Preto Forro, cuja demora se deu em razão de um estudo fundiário profundo a fim de prevenir que mais tarde ninguém venha a reivindicar a propriedade. No momento, lamentavelmente, não há outra titulação prevista, mas estamos trabalhando para agilizar este processo junto a quilombos, digamos, mais viáveis”, declarou. De acordo ainda com o presidente do Cedine, o Quilombo Preto Forro foi apenas o segundo a receber a titulação. O primeiro foi o Quilombo Campinho da Independência, em Paraty, em 1999. A conquista, vale lembrar, ocorreu no Mês da Consciência Negra, quando estão programadas atividades por todo o estado, a chamada Agenda Única Rio Zumbi 2011, com o propósito de estimular a reflexão acerca de temas como preconceito, ações afirmativas e inclusão social, tal qual divulgar a história e cultura afro-brasileiras.


Texto: Cássia Valadão – Ass. de Imprensa


Fotos: Diego Mendes

sábado, 19 de novembro de 2011

BOLETIM ONU MULHERES CONESUL.

BOLETIM ONU MULHERES CONESUL.

DEPUTADA FED. ELCIONE BARBALHO - PA, É A NOSSA PROCURADORA DA MULHER.






















Procuradoria da Mulher inicia por São Paulo projeto "Mutirão da Penha

A violência contra a mulher no Brasil está crescendo ou é o acesso a instrumentos de proteção às vítimas que está permitindo que as mulheres denunciem seus agressores? Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor, mais de 11 mil homens que agrediram suas companheiras foram parar na cadeia no Brasil. Segundo a Justiça, os principais motivos da violência doméstica são álcool e drogas.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ministra Iriny Lopes, a quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento.

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e auxiliar para que estados e municípios consigam atingir a meta ideal prevista na Lei Maria da Penha, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados deu início ao projeto “Mutirão da Penha”, que consiste em uma série de visitas por todos os estados e pelo Distrito Federal para averiguar a efetiva aplicação da Lei.

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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

BACHELET DEFENDE ADOÇÃO DE COTAS PARA MULHERES NA POLÍTICA.




















Bachelet defende adoção de cotas para mulheres na política
Data: 11/11/2011
Foto: SPM

A ex-presidente do Chile e atual diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, defendeu, na palestra que realizou, em Montevidéu, na manhã desta quinta-feira 10, a adoção de cotas para mulheres na política – ela foi responsável pela principal exposição “Presente e Futuro a participação política das Mulheres”, na sede do Parlamento uruguaio, durante a 26ª Reunião Especializada da Mulher (REM) do Mercosul. A REM foi aberta na manhã desta quarta-feira 9, com a presença da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Bachelet afirmou que a América Latina detém um dos piores percentuais de representação política feminina no mundo (cerca de 1%) e que somente com medidas afirmativas é possível superar essa situação.

“Democracia não é só votar. Ela é ferramenta de inclusão social, à medida que empodera o cidadão e a cidadã a monitorar, fiscalizar, cobrar e exigir direitos. Participação, cidadania não é só o direito de eleger, mas de ser eleito também. Por isso, temos que contar com mecanismos, normas que permitam participação igualitária entre homens e mulheres nos espaços de poder e decisão. Chamamos isso de mecanismo transitório especial, porque ele parte da admissão da existência da desigualdade e poderá ser desativado quando a equidade for alcançada de fato”, defendeu Bachelet.

IRINY LOPES – Na parte da tarde, ministras do Mercosul se reuniram para passar informes de suas regiões. A ministra Iriny Lopes iniciou sua fala com a eleição da presidenta Dilma Rousseff e disse que, a despeito de o país ter eleito pela primeira vez uma mulher para a presidência da República e da percepção de que as mulheres “podem”, os desafios para a superação da desigualdade de gênero são imensos.

Iriny Lopes disse que Dilma Rousseff ampliou significativamente a participação política das mulheres em seu governo. “Atualmente, somamos 10 ministras de estado, sem contar os cargos de segundo e terceiro escalão”, exemplificou

Iriny convidou as ministras, altas autoridades e parlamentares a participarem da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece entre 12 e 15 de dezembro em Brasília e deve reunir três mil pessoas.

“Neste momento, estamos nas etapas estaduais, que envolveram, até ontem, 200 mil mulheres, que estão discutindo, prioritariamente, a autonomia das mulheres e igualdade, seja no aspecto econômico, social, político, cultural, na saúde e educação, como no enfrentamento à violência”

AUTONOMIA – Iriny Lopes afirmou que a prioridade na atual gestão da Secretaria de Políticas para as Mulheres é a autonomia econômica: “Estamos em processo de elaboração de uma Política de Autonomia Econômica. Nesta área, estamos buscando entendimento para regulamentação adequada do trabalho doméstico remunerado, com base não só na Convenção 189, da OIT, mas também na revisão da Constituição Federal (PEC n. 478/2010), para revogar o parágrafo único do art. 7º e garantir igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadoras domésticas e os/as demais trabalhadores/as urbanos e rurais. No Congresso Nacional, encontra-se para entrar na pauta do plenário o Projeto de Lei da Igualdade no Mundo do Trabalho”.

A ministra relatou ainda o que tem sido realizado na área de enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Estamos percorrendo os estados para repactuar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, não só envolvendo o Executivo, mas agregando o Poder Judiciário e Ministério Público. Isto porque, queremos garantir, com a repactuação, a aplicabilidade da Lei Maria da Penha; a ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência; a garantia da segurança cidadã e acesso à justiça; além dos direitos sexuais e o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres”, afirmou.

MARIA DA PENHA – Iriny Lopes recordou que neste ano foi comemorado o aniversário de cinco anos da Lei Maria da Penha e que a Central de Atendimento às Mulheres (Ligue 180), que ultrapassou a dois milhões de atendimento em seis anos de existência terá agora um serviço internacional.

“Vamos implantar o 180 Internacional inicialmente em três países (Espanha, Portugal e Itália) para atender brasileiras que no exterior são vítimas de violência, de quadrilhas de tráfico de pessoas, seja para exploração sexual, ou trabalho escravo, e outras”.

FONTE: Comunicação Social

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/11/11-11-2013-bachelet-defende-adocao-de-cotas-para-mulheres-na-politica

INSTITUÍDO O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.







INSTITUÍDO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Lei sancionada em 11/11/2011

Em todo o país a data é comemorada com marchas e outras atividades.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (10) a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.

Hoje, incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de Novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declara a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Herois da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

CONTRA A INJUSTIÇA EM DEFESA DO RIO.


Companheiras,

Venho conclamá-las a participar da Caminhada Contra a Covardia com o Rio de Janeiro, afinal de contas, O Petróleo é Nosso!
Contamos com a presença maciça de todas, os municípios que estiverem com dificuldades de locomoção, por favor entrem
em contato imediatamente conosco.
Gostaríamos que todas as Mulheres estejam vestidas de ROSA a fim de termos maior visibilidade.
Concentração às 15:00hs na Praça da Candelária, Centro do Rio de Janeiro.
Te esperamos lá, Vamos Juntas!!!!!

Forte abraço,

Kátia Lôbo
Presiedente Estadual do PMDB Mulher - RJ
Vice Presidente Regional Sudeste
21- 7706-9646
21- 2532-9651

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Fundo de Desenvolv. das Nações Unidas para a Mulher

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