segunda-feira, 24 de maio de 2010

SOU FEMINISTA


Florence Thomas Cofundadora del grupo Mujer y SociedadFACULTAD DE CIENCIAS HUMANAS UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA Marzo, 2008.
Traduzido por Claudina Ramirez

Nunca declarei guerra aos homens; não declaro guerra a ninguém, mudo a vida: sou feminista.
Não sou nem amargurada nem insatisfeita: gosto do humor, do riso, porém também sei compartilhar a dor das milhares de mulheres vítimas de violência: sou feminista.
Gosto com loucura da liberdade, mas não da libertinagem:sou feminista.
Eu não sou pró-aborto, sou pró-escolha porque conheço as mulheres e creio em sua enorme responsabilização: sou feminista.
Eu não sou lésbica, e se fosse, qual seria o problema? Sou feminista.
Sim, eu sou feminista porque não quero morrer indignada. Sou feminista e defenderei até onde eu puder o direito de as mulheres viverem livres da violência.
Sou feminista, porque eu acredito que o feminismo é hoje um dos últimos humanismos nesta terra desolada e porque eu aposto um mundo misturado, feito para homens e mulheres que não têm a mesma forma de habitar o mesmo mundo, de interpreta-lo e agir sobre ele .
Sou feminista, porque eu gosto de provocar debates nos lugares onde posso faze-los.
Sou feminista para movimentar idéias e colocar a circular conceitos; para desconstruir velhos discursos e narrativas, para destruir mitos e estereótipos derrubar papéis prescritos e imaginários emprestados.
Eu também sou feminista para defender os sujeitos inesperados e seu reconhecimento como sujeitos de direito como gays, lésbicas e transexuais, como idosos, como crianças, como descendentes indígenas e afro descendentes e como todas as mulheres que não desejam dar à luz mais nenhuma criança que possa ir para a guerra.
Eu sou feminista e escrevo para as mulheres que não têm voz, para todas as mulheres, por suas inegáveis semelhanças e suas evidentes diferenças.
Eu sou feminista, porque o feminismo é um movimento que me permite pensar também em nossas irmãs do Afeganistão, Ruanda, Croatas, Iranianas, que me permite pensar nas meninas africanas cujo clitóris foi arrancado e em todas as mulheres que são obrigadas a cobrir-se com véus, em todas as mulheres maltratadas pelo mundo, abusadas, estupradas e em todas as que pagaram com suas vidas por esta peste mundial chamada misoginia.
Sim, eu sou feminista, para que possamos ouvir outras vozes, para aprender a escrever o roteiro da humanidade, com sua complexidade, diversidade e pluralidade.
Eu sou feminista para mover a razão e impedir que ela se fossilize num discurso estéril para o amor.
Eu sou feminista para reconciliar razão e emoção e, humildemente, participar na construção de sujeitos “sentipensantes” como chamou Eduardo Galeano.
Eu sou feminista e defensora de uma epistemologia que aceite a complexidade, ambigüidade, incerteza e desconfiança. Sei agora que não existe uma verdade única, uma História com H maiúsculo, ou um sujeito universal. Há verdades, histórias e contingências que coexistem com a história oficial tradicionalmente escrita por homens, as histórias não-oficiais, histórias de vidas particulares, histórias de vida que nos ensinam muito sobre o outro lado do mundo, talvez seu lado mais humano.
Por fim, sou feminista por tentar atravessar uma moral patriarcal das exclusões, dos exilios, dos órfantos e guerras, uma moralidade que nos governa há séculos.
Eu tento ser uma feminista no contexto de uma modernidade que, finalmente, cumpre sua promessa para todos e todas.
Como diz Gilles Deleuze "sempre se escreve para dar vida, para liberar-la quando ela está aprisionada, para traçar linhas de fuga".
Sim, vou tentar traçar para as mulheres deste país linhas de fuga que passem pela utopia. Porque acredito que um dia existirá no mundo um lugar para as mulheres, para suas palavras, suas vozes, suas demandas, seus desequilíbrios, seus transtornos, suas afirmações como seres iguais politicamente aos homens e diferentes existencialmente.
Um dia, num futuro não muito distante, eu espero que deixemos de atrair e perturbar os homens, deixemos de nos dividir em mães ou putas , em Marias ou Evas, imagens que alimentaram durante séculos o imaginário patriarcal, teremos então aprendido a fazer alianças entre o que representa Maria e o que significa Eva.
Teremos aprendido a ser mulheres, apenas mulheres.
Nem santas, nem bruxas ou nem putas nem virgens, nem submissas, ou histéricas, mas mulheres, resignificando este conceito, preenchendo-o com vários conteúdos capazes de refletir novas práticas de si que nossa revolução nos entregou, mulheres que não mais precisem de amos nem maridos, mas de novos companheiros dispostos a tentar reconcilar-se com elas a partir do reconhecimento imprescindível da solidão e da necessidade imperativa do amor.
Por isso repito tantas vezes que ser mulher hoje é quebrar os velhos padrões do esperados para nós, é não reconhecer-se como o que foi pensado para nós, é “extraviar-se”, como tão bem expressa a feminista italiana Alessandra Bocchetti.
Sim, não reconhecer-se como o que foi pensado para nós.
Por isso sou uma extraviada, sou uma feminista.
E o sou, com o direito também de errar.

MULHERES CHEFIAM UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM 97% DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS

Agência Brasil Publicação

Rio de Janeiro - As mulheres ocupam cargo de chefia em unidades administrativas em 97% das prefeituras brasileiras.
A informação faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic-2009), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Do total de 5.565 prefeituras pesquisadas, 3.380 têm mulheres em cargos de primeiro escalão.
No entanto, apenas 9% dos municípios têm prefeitos do sexo feminino, sendo que a maioria administra cidades na Região Nordeste (4,2%).
Em relação ao grau de escolaridade, 62,7% das 512 prefeitas em todo o Brasil completaram o ensino superior. Entre os homens, esse percentual é de 42%.
Segundo o estudo, 18,7% das prefeituras investigadas (1.043) dispõem de uma estrutura para tratar da questão de políticas de gênero. Ela é vinculada à estrutura de unidades de assistência social em 70% dos municípios, sem muita interação com outras secretarias.
Em 77% dos casos, esses órgãos também atendem outros grupos específicos, como idosos, crianças e adolescentes.
Em apenas 7,1% dos municípios há delegacias para mulheres (397), 5% oferecem casa de abrigo para vítimas de violência doméstica (262) e 8% tem Defensoria Pública própria para atender essas mulheres.
A pesquisa aponta também que nos municípios mais populosos a presença e a eficiência de estruturas voltadas à promoção de políticas para as mulheres são maiores – 90% entre as cidades com mais de 500 mil habitantes.
O Nordeste concentra o maior número de municípios com essas estruturas, sendo o Piauí o estado com o maior número absoluto de cidades com algum tipo de unidade na área (107).
Minas Gerais e São Paulo, ambos no Sudeste, ocupam o segundo e o terceiro lugar no ranking, com 102 e 93 municípios, respectivamente.
Roraima é o único estado que não apresenta nenhuma cobertura na área de gênero.
Os dados também demonstram que apenas 594 cidades, ou 10,7% do total pesquisado, têm conselhos municipais dos Direitos da Mulher e essa cobertura está diretamente relacionada ao tamanho do município. Entre as 40 cidades mais populosas (com mais de 500 mil habitantes), 72,5% têm conselho, enquanto entre aquelas com até 20 mil habitantes o número não passa de 4%.
Esta foi a primeira vez que a pesquisa abordou temas relacionados à política de gênero.
As áreas de direitos humanos e saúde também foram incluídos pela primeira vez no questionário da pesquisa enviado para as prefeituras. Criado em 2009, a Munic serve de indicador para avaliação e monitoramento do quadro institucional e administrativo das cidades brasileiras.

MUNIC 2009 TRAZ INDICADORES SOBRE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO BRASIL

A “Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2009 (MUNIC 2009)”, divulgada semana passada, mostra o quanto ainda há para se avançar com relação à maior participação das mulheres nas instâncias de poder e decisão, assim como na efetivação de políticas públicas para reduzir as desigualdades de gênero.

O levantamento cita um dado já conhecido, de que apenas 9,2% das prefeituras dos 5.565 municípios brasileiros são administradas por mulheres.
Em relação a 2005, quando este percentual era de 8,1%, o quadro evoluiu pouco, e o aumento ocorreu principalmente no Nordeste, que concentra o maior percentual de prefeitas (51,2% do total).

Pela primeira vez, a MUNIC 2009 levou a campo um bloco específico sobre a gestão da política de gênero nos municípios brasileiros. O objetivo é conhecer a realidade dos municípios nesta área, aprimorar e monitorar a política implementada pelo governo federal, visto que as experiências de organismos executivos ou de serviços governamentais de atendimento às mulheres além de insuficientes são bastante recentes e pouco ou nada documentadas.

Segundo o documento, “o caráter transversal da temática de gênero supõe não apenas a incorporação de ações voltadas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres nas agendas dos ministérios e secretarias do poder público federal, mas exige, simultaneamente, a ampliação da rede de parcerias estabelecidas nos âmbitos estadual e municipal, instâncias de onde partem as demandas sociais e para onde efetivamente são direcionadas as políticas em prol das mulheres. Neste sentido, a existência de estruturas responsáveis pelo tratamento das questões de gênero nos governos municipais constitui-se em um valioso instrumento para o processo de negociação e articulação de políticas na esfera governamental”.

Entretanto, os dados da MUNIC mostram que em 2009 apenas 1.043 municípios tinham algum tipo de estrutura direcionada para a temática de gênero, 18,7%. Em pouco mais de 70% destes municípios, a institucionalidade alcançada pela questão se deu no nível de um setor de políticas para mulheres e/ou gênero subordinado a alguma secretaria específica, sendo ainda muito pequena a existência de secretarias municipais exclusivas para a temática, em apenas 6,5% dos municípios.

Quanto maior o município, maior a chance de existência de um organismo de políticas para mulheres na organização do governo. Entre os municípios com até 5 mil habitantes, apenas 10,3% possuíam alguma estrutura para tratar da temática, sendo que 77% eram setores subordinados à outra secretaria. Entre os municípios mais populosos, a existência de organismos de políticas para mulheres é significativamente mais elevada, alcançando 90% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes. São também instâncias mais fortalecidas e com maiores recursos e possibilidades de ação. Dos municípios com mais de 100 mil habitantes, 15% instituíram secretarias exclusivas.

Em uma relação inversa com os indicadores de desenvolvimento humano e de pobreza, proporcionalmente a maior concentração de municípios dotados de institucionalidades para tratar da temática de gênero está na Região Nordeste e a menor no Sudeste.
Entre os municípios nordestinos, quase 20% possuem estruturas de políticas para as mulheres, contra 15,7% do Sudeste. O Piauí é o estado com maior número absoluto de municípios com algum tipo de estrutura na área (107), seguido de Minas Gerais (102) e São Paulo (93).
No outro extremo, encontram-se Roraima (nenhum organismo), Acre (3) e Amazonas e o Rio Grande do Norte (9). Apesar do reduzido número de organismos nos estados nortistas, o Amapá é o estado que apresenta a melhor cobertura, 15 dos seus 16 municípios possuem tais organismos, 94%.

A MUNIC 2009 ressalta que a existência de organismos de políticas para mulheres não assegura a existência de condições adequadas de desenvolvimento dos trabalhos, impactando na reduzida possibilidade de articulação com órgãos locais e de implementação direta de políticas e ações na área. Em geral, têm escassez de recursos financeiros, humanos e/ou materiais. Exemplo dessa situação é a baixa proporção de municípios que destinam aos seus órgãos gestores da política de gênero um orçamento próprio: 36% do total de municípios brasileiros. No entanto, entre aqueles municípios com mais de 100 mil habitantes, esta proporção alcança os 52,8%, o que certamente está relacionado à maior organização e disponibilidade de estrutura dos mais populosos, afirma o estudo.

Além de mulheres, os organismos governamentais ligados a gênero também atendem outros segmentos da população: em 77% dos municípios eles atendem idosos (86,1%), crianças e adolescentes (87,2%) e pessoas com deficiência (67,6%).

Já em relação às áreas cobertas, os dados da MUNIC permitem ver que 36% dos municípios com mecanismos que atendem às mulheres desenvolvem ações de capacitação em gênero para outros órgãos do governo municipal e 76,5% se articulam com outras estruturas governamentais para que estas incorporem, em suas políticas, ações para a promoção da igualdade de gênero, o que contribui decisivamente para aprofundar a transversalização do tema. Quando atuam por meio da articulação intragovernamental, os mecanismos que atendem às mulheres tendem a privilegiar os setores da educação (62,6%) e saúde (64,4%), seguidos por violência, trabalho e cultura, todos em torno de 50%, e política (24%). De modo geral, quanto maior a população do município, maior é a proporção de mecanismos que se articulam no âmbito dos governos para assegurar o desenvolvimento de ações em cada área temática.

O estudo aponta que a questão da violência, tradicionalmente uma forte bandeira do movimento feminista e uma área privilegiada de atuação do governo federal, configura-se, especialmente nas ações de articulação, em um dos últimos setores de interesse para os organismos de municípios com até 50 mil habitantes, talvez pela menor magnitude do fenômeno ou de sua menor publicização, ou porque seja uma política que demande investimentos superiores à capacidade instalada. Entretanto, há um crescimento progressivo no desenvolvimento de tais ações conforme se caminha em direção aos municípios mais populosos. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, o tema da violência foi o que mais mereceu investimentos. O movimento é parecido nas ações desenvolvidas para a área de poder, cada vez mais significativas, conforme aumenta o tamanho da população dos municípios, o que, novamente, reforça a maior articulação destes com o governo federal e, consequentemente, sua maior aproximação com novas temáticas.

A articulação das ações desenvolvidas, no âmbito municipal com as diretrizes emanadas do governo federal, pode ser preliminarmente percebida por meio da existência de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres. Isso porque desde 2004 os órgãos da administração pública federal trabalham segundo as orientações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, cuja municipalização e estadualização têm sido estimuladas, apesar de ainda muito incipiente. Apenas 3,5% dos municípios e 18,5% daqueles que contam com mecanismos que atendem às mulheres possuíam Planos Municipais de Políticas para as Mulheres.
Os estados com maior número de municípios com planos são os do Rio Grande do Sul (26), Pernambuco (20), Minas Gerais e Maranhão (19). Na outra ponta, estão os Estados de Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte (nenhum plano) e Acre e Amazonas (1).

A MUNIC também constatou que não existe uma relação necessária entre a existência de institucionalidade e o desenvolvimento de ações para mulheres. Uma constatação importante é a de que existem mais municípios desenvolvendo ações de gênero em parceria do que municípios com mecanismos próprios: são 1.799 contra 1.043 municípios com organismos.
Grande parte das ações executadas em parceria se dá por meio do apoio da própria administração pública municipal (64%), seguida dos governos federal (33%) e estadual (32%) e organizações não governamentais (29%). Pouquíssimos municípios (2%) desenvolvem atividades em conjunto com organizações religiosas, fato interessante do ponto de vista da proteção da laicidade do Estado. A execução de parcerias é uma prática mais frequente entre os municípios de maior porte populacional, o que pode estar relacionado à maior capacidade de elaboração de projetos para atender às necessidades e exigências das organizações parceiras.
Assim, enquanto menos de 30% dos municípios com até 50 mil habitantes realizava alguma ação em parceria, nos mais populosos essa proporção alcançava 95%, indicando que o trabalho por meio de convênios, cooperação e/ou articulações é a regra.

A participação social nos governos municipais

Segundo os dados da MUNIC, o País conta, hoje, com conselhos em 594 municípios, o que representa 10,7% do total. Os municípios da região Norte são os que, proporcionalmente, mais contam com Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher: 13,8% do total. Em seguida, estão os municípios do Sudeste (12,4%), do Centro-Oeste (11,6%), do Sul (11%) e do Nordeste (7,8%). Há uma tendência em encontrar mais organismos que conselhos nos municípios. Sobre o efetivo funcionamento dos conselhos, pouco mais de 2/3 dos municípios (69,2%) informaram que os conselhos realizaram reuniões nos últimos 12 meses.

Com relação à Rede de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência, os dados levantados pela MUNIC mostram que existem, hoje, no país, 262 municípios com Casas Abrigos (4,7%), 559 com Centros de Referência de Atendimento à Mulher (10%), 397 com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (7,1%), 469 com Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher das Defensorias Públicas (8,4%), e 274 com Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (4,9%).

De maneira geral, os municípios com serviços especializados estão concentrados na Região Sudeste (35,1% dos que possuem Casas Abrigos e 32,2% dos que contam com Centros de Referência). As regiões com menores disponibilidades de serviços são a Norte e a Centro-Oeste. Proporcionalmente, são sempre os municípios de maior porte populacional os que mais contam com serviços disponíveis. No caso das Casas Abrigos, por exemplo, enquanto 6,2% dos municípios com até 10 mil habitantes contavam com este serviço, este percentual alcança 28,8% nos municípios com população entre 100 mil a 500 mil habitantes, e 67,5% naqueles com mais de 500 mil habitantes.

Apesar de serem ainda poucos os serviços disponíveis, especialmente ao se considerar a magnitude do fenômeno, importante considerar que esta rede foi construída em um período muito curto de tempo, respondendo a uma política recentemente instalada e estando ainda em fase de expansão e consolidação. Até 2003, as Casas Abrigos e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher constituíram as principais respostas dos governos (federal, estadual e municipal) à questão da violência contra as mulheres.

A partir de então, as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres foram ampliadas e passaram a incluir ações de prevenção, de garantia de direitos e de responsabilização dos agressores (combate). No eixo da assistência, a rede de atendimento à mulher foi redimensionada, passando a compreender outros serviços além dos abrigos e das delegacias, tais como: Centros de Referência de Atendimento, Defensorias da Mulher, Promotorias da Mulher ou Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos, Juizados Especializados, Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), entre outros.

Confira a íntegra da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2009 (MUNIC 2009) na seção de “Estudos e Pesquisas” do site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br
Reprodução de conteúdo autorizada desde que citada a fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

sexta-feira, 21 de maio de 2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE APROVA ESTATUTO DO NASCITURO











Texto aprovado pode mudar a legislação para que a mulher vítima de estupro seja proibida de abortar.
Solange Almeida: "A criança não pode pagar pelo erro dos pais."

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro.
O texto define que a vida humana começa já na concepção, o que eliminaria a hipótese de aborto em qualquer caso.
A parlamentar ressaltou no substitutivo que, desde a concepção, são reconhecidos todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física.
A principal mudança em relação à legislação atual, segundo a parlamentar, é que, se o projeto virar lei, a mulher vítima de estupro não poderá mais abortar. "A criança não pode pagar pelo erro dos pais", ressalta.
Hoje, além dos casos de estupro, é assegurado o direito de abortar quando há risco de vida para a mãe.

Votos contrários
O texto, que aproveitou também os projetos apensados (PL 489/07, PL 1763/07 e PL 3748/08), foi aprovado contra os votos dos deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Rita Camata (PSDB-ES), Jô Moraes (PCDOB-MG) e Pepe Vargas (PT-RS).

quarta-feira, 19 de maio de 2010

PL DE MARÇAL FILHO PREVÊ MULTA PARA EMPRESA QUE PAGAR SALÁRIO MENOR PARA MULHER
















Marçal FilhoAgência Câmara

Brasília - A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (MS), que estabelece multa para empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens que exerçam a mesma função. A multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial verificada durante todo o período de contratação.

A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta. Para ela, o projeto ajuda a concretizar a igualdade constitucional entre homens e mulheres.
A Constituição proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
"A discriminação ao trabalho da mulher ainda permanece, sob a forma de uma diferença injustificável de remuneração em relação aos homens", afirma.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) já proíbe que o sexo, a idade, a cor ou a situação familiar sejam considerados pela empresa como variável determinante para fins de remuneração e de oportunidades de ascensão profissional. Em caso de infração, entretanto, o texto estabelece multa de cem a mil cruzeiros – moeda já extinta.

Tramitação - O projeto, de caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA

























Acontece entre os dias 16 e 19/05 em Brasília os Seminários “Fora do Armário” e “LGBT no Congresso Nacional” e a I Marcha Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia.
Os objetivos são proporcionar maior visibilidade no Congresso Nacional às questões da comunidade LGBT; aprofundar a discussão sobre os direitos dos LGBT e como o Congresso Nacional pode contribuir para a sua garantia; fortalecer a parceria entre as Comissões, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e a ABGLT; e aproximar a população LGBT ao Congresso Nacional.
Os promotores são a Comissão de Legislação Participativa; a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; a Comissão de Educação e Cultura; a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Confira a programação:
VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais no Congresso Nacional - Direitos Humanos De Lgbt : Cenários E Perspectivas
Seminário UnB Fora do Armário

MULHERES NA PRESIDÊNCIA DE EMPRESAS

Pesquisa realizada pelo Instituto Sophia Mind traçou o perfil das mulheres no mercado de trabalho.
Segundo o estudo, 37% das mulheres visam chegar à presidência da empresa onde trabalham atualmente.
71% afirmaram se planejar para atingir objetivos profissionais, e as responsabilidades familiares têm afetado pouco estas metas.
81% das casadas não alteraram os seus planos de carreira após o casamento, e 63% das mães não mudaram os seus planos profissionais após o nascimento dos filhos, embora 24% acreditem que, com filhos, fica mais difícil alcançar as metas.
12% delas aceitariam uma transferência para o exterior.

terça-feira, 11 de maio de 2010

DILMA ESTÁ PRONTA: "FIZEMOS E SABEMOS COMO CONTINUAR"















By Administrador
Em quase quatro horas de entrevista a revista Istoé, a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, não refugou assuntos. Falou sobre questões pessoais e afetivas com a mesma naturalidade com que abordou temas da política e da economia. Emocionou-se quando relembrou seus dias de luta contra o câncer. Mesmo que jamais tenha buscado votos em sua vida pública, faz promessas de candidata e demonstra apetite para contrapor-se ao candidato da oposição, José Serra.
Leia abaixo trechos da entrevista.

IstoÉ – Por que a sra. acha que o presidente Lula a escolheu para sucedê-lo e quando exatamente se deu isso?
Dilma Rousseff – O presidente Lula me escolheu quatro vezes. A primeira foi na transição do governo de Fernando Henrique para o governo Lula, em 2002. O presidente me chamou para fazer a coordenação da área de infraestrutura porque me conhecia das reuniões do Instituto de Cidadania. Depois ele me escolheu para ser ministra de Minas e Energia. E, em 2005, para ser ministra da Casa Civil. Por último, me escolheu para ser pré-candidata para levar à frente o projeto de governo. Acho que me escolheu porque acompanhei com ele a construção de todos os grandes projetos. O presidente sabe que nós conseguimos, juntos, fazer estes projetos.

IstoÉ – Ser presidente era uma ambição pessoal da sra.?
Dilma – É um momento alto da minha vida, talvez o maior. Tem gente que passou uma vida inteira querendo ser presidente da República. Eu era mais modesta. Fui para a atividade pública porque queria servir. Pode parecer uma coisa falsa, mas acho que se pode servir à população brasileira no setor público.
Sempre acreditei que o Brasil podia mudar, mas isto era uma questão longínqua. Quando o Lula me chamou para a chefia da Casa Civil, ele pretendia que o governo entrasse na trilha do crescimento e da distribuição de renda para que o Brasil desse um salto, e vi nisso uma grande oportunidade.

IstoÉ – A sra. se considera preparada para o cargo?
Dilma – Tenho clareza, hoje, de que conheço bem o Brasil e os escaninhos do governo federal. Então, sem falsa modéstia, me acho extremamente capacitada para o exercício desse cargo. E acredito que o fato de não ser uma política tradicional pode incutir um pouco de novidade na gestão da coisa pública. Uma novidade bem-vinda.
Na minha opinião, critérios técnicos se combinam com políticos. Escolher onde aplicar é sempre um ato político. Por exemplo, eu acho que a grande missão nossa é erradicar a pobreza e que é possível erradicá-la nos próximos anos. Isto é um ato político. Outra pessoa pode escolher outra coisa.

IstoÉ – No horizonte de um governo, é possível erradicar a pobreza?
Dilma – Tem um estudo do Ipea mostrando que até 2016 é possível erradicar a pobreza extrema, a miséria. Mas o empresário Jorge Gerdau costuma dizer que “meta que se cumpre é meta errada”. Metas não são feitas para cumprir, mas para estabelecer um objetivo, criar uma força. Assim, acredito que o prazo de 2016 é viável, mantido o padrão do governo Lula. Nossa meta pode ser ainda mais ousada. Só não vou dizer qual porque, se passar dois dias sem cumpri-la, vão dizer: “Não cumpriu a meta”, como fazem com o PAC. Atrasar uma obra de engenharia em seis meses é a catástrofe no Brasil.

IstoÉ – O presidente Lula também trabalhou com metas quando foi candidato. Ele falava em dez milhões de empregos…
Dilma – Acho que a gente fecha em 14 milhões. Falei com a área econômica de dois bancos e ambos consideram que o crescimento do PIB será de 6,4%, podendo chegar a 7%, o que dá condições para se chegar a estes 14 milhões de empregos. Os dados da produção industrial que fechamos em março apontam um crescimento muito robusto e sustentável porque são os bens de capital que estão puxando esse desempenho.

IstoÉ – A sra. vai enfrentar um candidato que também se apresenta como um pós-Lula. O que a diferencia dele?
Dilma – Só se acredita em propostas para o futuro de quem cumpriu suas propostas no presente. O que nos distingue é que nós fizemos, nós sabemos o que fazer e como fazer. Mais do que isso, os projetos dos quais eu participei – 24 horas por dia nos últimos cinco anos – são prova cabal de que somos diferentes.

IstoÉ – A sra. não acha importante o fato de o PT ter assumido o governo com um quadro de estabilidade da moeda?
Dilma – Eu não queria fazer isso, mas, se vocês insistem, vamos lá: recordar é viver. Nós assumimos o governo com fragilidades em todas as áreas. Taxas de inflação acima de dois dígitos, déficit fiscal significativo e, sobretudo, uma fragilidade externa monstruosa. Tínhamos um empréstimo com o FMI de US$ 14 bilhões.
A margem de manobra nessa situação é zero. Você se coloca de joelhos junto aos credores internacionais. Quem fala com você é o sub do sub do sub. Isso não foi momentâneo. Foi uma década de estagnação, de desemprego e desigualdade. Nós tivemos, claro, coisas boas. Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

IstoÉ – Mas já cogitam mudá-la. A sra. é favorável a isto?
Dilma – Depende. Acho que para mexer em coisas que têm dado certo é recomendável caldo de galinha e muita calma. Mas, voltando ao recordar é viver, o Plano Real também teve mérito. Já em outros pontos fomos salvos pelo gongo. O país deve dar graças a Deus por não terem partido a Petrobras em pedaços, não terem privatizado o setor elétrico, Furnas, Eletronorte, Eletrosul. A privatização da telefonia foi correta, mas não acho hoje muito relevante. Hoje a banda larga é mais importante que a telefonia.

IstoÉ – A sra. acha que Serra seria a continuidade de FHC?
Dilma – Não tenho nenhum comentário a fazer sobre a pessoa José Serra. Tenho respeito por ele. Mas nós representamos projetos políticos distintos. Nós temos uma forma diferente de olhar o Estado.

IstoÉ – O governo FHC foi incompetente?
Dilma – O governo FHC representa um processo em que não acredito. Não acredito num projeto de privatização de rodovias que aumenta o custo Brasil por causa dos pedágios, que embute taxas de retorno de 26% ao ano. Em estradas federais, a qualidade melhorou muito com pedágios bem menores por uma razão muito simples: nós não cobramos concessão onerosa. Logística é igual a competitividade na veia.

IstoÉ – O que a sr. faria diferente do atual governo?
Dilma – Nós tivemos que trocar o pneu do carro com ele andando. Algumas coisas concluímos, em outras não conseguimos avançar. Acho imprescindível, para o patamar de crescimento atingido, fazer a reforma tributária. Não é proposta, é uma exigência. Se quisermos aumentar nossa produtividade e, consequentemente, nossa competitividade, precisamos acabar com coisas absurdas como a tributação em cascata.

IstoÉ – O governo atual também diz que tentou fazer isto.
Dilma – Não deu agora porque reforma tributária significa conflito federativo. Aprendemos que é inviável fazer reforma tributária sem compensações porque ela tem tempos diferentes. Para neutralizar o efeito negativo da perda de arrecadação, vamos criar um fundo de compensação. Este é o único mecanismo negociável.

IstoÉ – Os acordos políticos resultarão ainda em loteamento de cargos?
Dilma – Não. O apoio político é totalmente legítimo. Em todos os países há uma composição política que governa. O que você tem que exigir é padrões técnicos. Lutei muito para implantar isso no governo.
IstoÉ – Está satisfeita com o que foi feito?
Dilma – Acho que podemos melhorar.

IstoÉ – A sra. será avó, em breve. E provavelmente seu neto nascerá num hospital privado e se educará numa escola particular. Em que momento a sra. acha que o Brasil estará pronto para mudar isso?
Dilma – Quero muito que isso aconteça porque me esforcei muito para estudar numa excepcional escola pública, que era o Colégio Estadual de Minas Gerais. A gente fazia um vestibularzinho para passar ali. Era difícil. Este é o grande desafio do Brasil. Para a educação ser de qualidade, não é só prédio, laboratório, banda larga nas escolas. É, sobretudo, professor bem remunerado e com formação adequada.

IstoÉ – Qual a sua posição em relação ao aborto? A sra. passou pela experiência de fazer um aborto?
Dilma – Eu duvido que alguma mulher defenda e ache o aborto uma maravilha. O aborto é uma agressão ao corpo. Além de ser uma agressão, dói. Imagino que a pessoa saia de lá baqueada. Eu não tive que fazer aborto. Depois que minha filha nasceu, tive uma gravidez tubária, eu não podia mais ter filho. E antes disso só engravidei uma vez, quando perdi o filho por razões normais. Tive uma hemorragia, logo no início da gravidez, sem maiores efeitos físicos.

IstoÉ – Isso foi antes de sua filha nascer?
Dilma – Foi antes. Tanto é que eu fiquei com muito medo de perder minha filha, quando fiquei grávida. Mas todas as minhas amigas que vi passarem por experiências de aborto entraram chorando e saíram chorando. Eu acho que, do ponto de vista de um governo, o aborto não é uma questão de foro íntimo, mas de saúde pública. Você não pode hoje segregar mulheres. Deixar para a população de baixa renda os métodos terríveis, como aquelas agulhas de tricô compridas, o uso de chás absurdos, de métodos absolutamente medievais, enquanto as mulheres de renda mais alta recorrem a clínicas privadas para fazer aborto. Há muita falsidade nisto.

IstoÉ – A sra. defende uma legislação que descriminalize o aborto?
Dilma – Que obrigue a ter tratamento para as pessoas, para não haver risco de vida. Como nos países desenvolvidos do mundo inteiro. Atendimento público para quem estiver em condições de fazer o aborto ou querendo fazer o aborto.

IstoÉ – A Igreja Católica se opõe a isto.
Dilma – Entendo perfeitamente. Numa democracia, a Igreja tem absoluto direito de externar sua posição.

IstoÉ – A sra. é católica?
Dilma – Sou. Quer dizer, sou antes de tudo cristã. Num segundo momento sou católica. Tive minha formação no Colégio Sion.

IstoÉ – A sra. passou por um tratamento para curar um câncer e precisa submeter-se a revisões periódicas. O que deu sua revisão dos seis meses?
Dilma – Agora faço de seis em seis meses. Fiz há pouco, em abril, e deu tudo perfeito. Existe na sociedade e em cada um de nós uma visão ainda muito pesada sobre a questão do câncer. E isso provoca nas pessoas muita dificuldade em tratar a doença Eu tive a sorte de descobrir cedo. Estava fazendo um exame no estômago e resolveram ver como estavam minhas coronárias. Eu fui para fazer um exame de coronária e descobri um linfoma.

IstoÉ – Como a sra. reagiu?
Dilma – A notícia é impactante. Na hora eu não acreditei, estava me sentindo tão bem. Há uma contradição entre o que você sente e o que te falam. Para combater o câncer você precisa encontrar forças em você mesma. Tem que se voltar para você, não pode, de jeito nenhum, se entregar. Depois, você combate porque conta com apoio. Eu tive uma sorte danada, recebi apoio popular. Chegavam perto de mim e falavam que estavam rezando. A gente se comove muito. E também tive apoio dos amigos, do presidente, de meus colegas no governo.

IstoÉ – A sra. rezava?
Dilma – Ah, você reza, sim. E reza principalmente porque não é o câncer que é ruim, é o tratamento.

IstoÉ – A sra. tem medo que o câncer volte?
Dilma – Hoje não.

IstoÉ – Como a sra. encara a vida depois disso?
Dilma – A gente dá mais valor a coisas que costumam passar despercebidas. Você olha para o sol e fica pensando se você vai poder continuar vendo esta coisa bonita. Você fica mais alerta. Só combate isso se tiver força interna. Vou contar uma coisa. Eu não conhecia a Ana Maria Braga e um dia ela me ligou e conversou comigo explicando como tinha vencido o câncer dela, que o dela era mais difícil, diferente, e que superou. Vou ter sempre uma dívida com ela, porque, de forma absolutamente solidária e humana, ela me ligou naquele momento.

IstoÉ – Mudando de assunto, o Lula é um bom chefe?
Dilma – Sim. O Lula é uma pessoa extremamente afetiva. Ele não te olha como se você fosse um instrumento dele. Te olha como uma pessoa, te leva em consideração, te valoriza, brinca. Ele tem uma imensa qualidade: ele ri, ri de si mesmo.

IstoÉ – A sra. também será assim como chefe? Porque dizem que a senhora é o contrário disto, durona…
Dilma – Você não pense que o Lula não é duro não, hein?! É fácil até para você cobrar, em função disto. Basta dizer: amanhã tem reunião com o Lula. Simples…

IstoÉ – As reuniões são muito longas?
Dilma – A busca de um consenso é um jeito que criamos no governo. Algumas vezes o presidente chamava isto de toyotismo. Não é a linha de montagem da Ford, onde cada um vai olhando só uma parte. É aquele método de ilha da Toyota, porque você faz tudo em conjunto. Outra coisa é que a gente sempre discute com os setores interessados.
Sabe como saiu o Minha Casa, Minha Vida? Porque nós sentamos com eles (empresários da construção civil) e conversamos. Eles criticando o que se fazia, os 13 grandes mais a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil. Se você não fizer isso, se não for absolutamente exaustivo no debate do detalhe, o projeto não fica em pé. Na curva ele cai.

IstoÉ – Hoje todo mundo comenta, inclusive dentro do partido, que, a partir da entrada do presidente na campanha, suas chances de vitória aumentam. A sra. traz essa expectativa também?
Dilma – Do nosso ponto de vista já é dado que o presidente participa. Nós nunca achamos que ele vai chegar um dia e participar depois. O presidente é a maior liderança do PT, a maior liderança da coligação do governo, uma das maiores lideranças do país, uma das maiores lideranças do mundo…

IstoÉ – O fato de ter duas mulheres pela primeira vez concorrendo dará um tom diferente à campanha?
Dilma – Acho que as mulheres estão preparadas para pleitear as suas respectivas candidaturas e o Brasil está preparado para as mulheres agora. Penso que é muito importante que haja um olhar feminino sobre o Brasil. As mulheres são sensíveis e isso é uma grande qualidade. As mulheres são sensatas e objetivas até porque lidam na vida privada com condições que exigem isto. Ou você não conseguiria botar filho na escola, providenciar comida, mandar tomar banho, ir trabalhar… As mulheres também são corajosas: a gente segura dor, a gente encara.

IstoÉ – A sra. é a favor ou contra a reeleição?
Dilma – Sou a favor. Acho muito importante.

IstoÉ – A sra. cederia a possibilidade de uma reeleição para o presidente Lula, no caso de ele querer se candidatar em 2014?
Dilma – Ele já me disse para não responder a essa pergunta.

IstoÉ – Até quando a sra. vai obedecer cegamente o que ele manda?
Dilma – Lula não exige obediências cegas.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

FEMINIZAÇÃO E ENVELHECIMENTO

Nas próximas eleições, duas características populacionais têm ganhado destaque e refletem de imediato sobre o eleitorado: o processo de feminização e envelhecimento da população brasileira.
Segundo artigo do professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, o número de brasileiros aptos a votar em fevereiro de 2010 era de 132,6 milhões de eleitores, 76,64 milhões tinham 35 anos ou mais, representando 58% do eleitorado, e as mulheres já superam os homens no eleitorado em praticamente cinco milhões de votos.

Alvez afirma ter absoluta certeza de que as cinco milhões de mulheres podem decidir as eleições presidenciais de 2010. “Em 22 anos, as mulheres praticamente dobraram sua força eleitoral, passando de 37 milhões, em outubro de 1988, para 70 milhões, e as “balzaquianas” vão ter um peso cada vez maior no processo eleitoral brasileiro, influindo na decisão do voto e na agenda dos candidatos”.
Esta é a mesma opinião da escritora, professora e feminista, Rosiska Darcy de Oliveira, em artigo publicado no domingo, 02/05, no jornal “O Globo”.
Sob o título “Quem diria ...”, ela afirma como foi longo o caminho que fez das mulheres 70 milhões de eleitoras, e que o voto feminino talvez possa decidir as eleições para a Presidência da República. Rosiska lembra que as eleitoras trazem consigo expectativas próprias e não votam mais de acordo com os maridos, como muito político pensava (ou ainda pensa).
Ressalta que “aquele um quarto das famílias brasileiras que vivem de um salário feminino não tem em casa um marido ditando o voto. E, com toda certeza, não é preciso não ter marido para pensar com a própria cabeça. Ai de quem não reconhecer que uma revolução de mentalidades fez do mercado de trabalho um espaço feminizado, tornando problemática a organização das famílias e as intersecções entre o mundo do trabalho e o da casa”.
Portanto, assuntos que ocupam centralidade na vida feminina vão pesar nas escolhas femininas. Os exemplos são a problemática trabalho x vida privada, a maternidade, a condições de gravidez e parto, as leis que tolhem ou propiciam liberdades, os problemas como a violência sexual e, no caso das mulheres mais velhas, as “balzaquianas”, a preocupação com os filhos, a juventude e suas expectativas quanto ao futuro.
Segundo Rosiska Darcy de Oliveira, “tudo que, na vida das sociedades, tangencia a inarredável realidade do corpo feminino é, para elas, política e pesa na decisão”. Infelizmente, “estranhos assuntos esses, tão marginais às chamadas questões nacionais em que centra o debate político. Tomara que as mulheres forcem, nessas eleições, a vinda à tona desses temas menosprezados e que exprimem a cultura feminina. Há muito os governantes, se tiverem juízo, já lhes teriam dado a prioridade que merecem. Quem fizer estará restabelecendo algo a que elas aspiram, e muito: escuta e respeito”.
A Plataforma Eleitoral pela igualdade de gênero é um rico documento nesse sentido de fornecer subsídios para compromissos de políticas públicas com o eleitorado feminino que poderá decidir as eleições. Além de descrever as responsabilidades de cada cargo em disputa no executivo e legislativo, traz prioridades em 11 itens, citados abaixo, com base nos 11 capítulos do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

I. Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social

Combater a discriminação salarial, de sexo, raça, etnia, idade, orientação sexual, coibindo assédio moral e sexual, e estimulando o acesso a cargos de direção. Defender a licença-maternidade de 180 dias, estimular salas de aleitamento materno nas empresas, assim como a criação de creches e pré-escolas públicas. Promover a incorporação de mulheres de segmentos mais marginalizados ao mercado de trabalho, com assistência técnica e qualificação profissional a vítimas de violência e presidiárias.

II. Educação Inclusiva, Não-Sexista, Não-Racista, Não-Homofóbica e Não-Lesbofóbica

Aprimorar o tratamento de gênero, raça/etnia, orientação sexual e direitos humanos nas orientações curriculares em todos os níveis da Educação Básica. Promover formação continuada de profissionais de educação sobre relações de gênero, enfrentamento da violência de gênero e orientação sexual e a situação de pessoas com deficiência nos sistemas público e privado, elaborando e distribuindo material sobre promoção à saúde, direitos sexuais e reprodutivos. Criar mecanismos para o acesso e permanência de mulheres de baixa renda na escola. Induzir estudos e pesquisas na área de gênero, mulher e violência.

III. Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Consolidar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, assim como outros Planos específicos sobre Enfrentamento à AIDS e DSTs, no âmbito penitenciário, para população negra, LGBT. Assegurar métodos contraceptivos reversíveis e irreversíveis, respeitando a autonomia feminina, e planejamento familiar adequado. Promover a assistência obstetrícia qualificada e humanizada ao abortamento, parto, nascimento e às urgências e emergências de forma a reduzir a morbimortalidade materna.

IV. Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Garantir a implementação da Lei Maria da Penha, assegurando recursos orçamentários. Implementar nos estados o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que visa o enfrentamento a todas as formas de violência, com atenção especial às mulheres negras, indígenas, do campo e da floresta. Incentivar a criação de Defensorias Públicas das Mulheres ou Núcleos de Defesa da Mulher nas Defensorias Públicas e Promotorias Especializadas no atendimento à Mulher ou Núcleo de Gênero nos Ministérios Públicos. Criar, reaparelhar, reformar e fortalecer os serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência, como Centros de Referência, Casas-Abrigo, Delegacias Especializadas. Promover campanhas educativas e culturais de prevenção da violência doméstica e familiar. Realizar trabalho específico com mulheres em situação de prisão, reformando estabelecimentos penais, garantindo assistência jurídica, cultura e lazer.

V. Participação das Mulheres nos Espaços de Poder

Criar e fortalecer coordenadorias e secretarias de mulheres para articular, coordenar e propor políticas públicas para as mulheres. Criar e fortalecer também os conselhos estaduais/distritais com função de elaborar, assessorar, fiscalizar e realizar controle social de políticas públicas para as mulheres. Ampliar a participação feminina nos cargos decisórios no Poder Executivo e Legislativo e defender uma reforma política democrática e com participação popular, com financiamento público de campanha, eleições com listas fechadas com alternância de sexo e a aplicação da Lei de Cotas com punição para os partidos que não cumprem.

VI. Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, na Cidade e na Floresta, com Garantia de Justiça Ambiental, Soberania e Segurança Ambiental

Promover a incorporação da perspectiva de gênero e raça nas políticas ambientais e de segurança alimentar, favorecendo o desenvolvimento sustentável. Promover acesso a mulheres urbanas, rurais e indígenas a programas de microcrédito e de apoio à produção de bens e prestação de serviços. Garantir a valorização e preservação dos conhecimentos tradicionais das mulheres associados à biodiversidade.

VII. Direito a Terra, Moradia Digna e Infra-Estrutura Social nos Meios Rurais e Urbano Considerando as Comunidades Tradicionais

Divulgar e aplicar normas referentes ao direito de acesso a terra para mulheres nos assentamentos de reforma agrária. Implementar e ampliar os sistemas de distribuição de água potável e saneamento básico nas áreas urbanas. Promover a construção de cisternas para garantir acesso à água nas áreas rurais e do semi-árido.

VIII. Cultura e Mídia Não-Discriminatórias

Estimular e garantir que os programas fomento, produção e difusão cultural valorizem a expressão das mulheres e sua contribuição social, política e econômica, nas áreas rural e urbana. Incentivar comportamentos e atitudes nos veículos de comunicação que não reproduzam conteúdos discriminatórios e que valorizem as mulheres em toda a sua diversidade. Promover campanhas que combatam discriminação e promovam novas relações de gênero.

IX. Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia

Promover ações afirmativas que possibilitem a inserção das mulheres negras, indígenas e lésbicas na produção, gestão e execução de políticas públicas. Apoiar a aplicação de medidas punitivas para os casos de discriminação e preconceito. Promover políticas que visem proteger as mulheres lésbicas da violência em decorrência de represália a sua sexualidade. Apoiar pesquisa sobre questões de mulheres negras e lésbicas no Brasil.

X. Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que Atingem as Mulheres, com Especial Atenção às Jovens e Idosas.

Promover a incorporação da perspectiva geracional nas políticas públicas direcionadas às mulheres. Apoiar a implementação do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assegurar o acesso das mulheres à previdência social, buscando universalização da cobertura previdenciária. Desenvolver programas de incentivo ao primeiro emprego para jovens, com compatibilidade entre o estudo e o trabalho.

XI. Gestão e Monitoramento do Plano

Assumir uma gestão governamental transpassada pelas perspectivas de gênero, raça/etnia, orientação sexual, geração e direitos humanos, baseando-se, principalmente, no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Garantir o controle social sobre a implementação dos planos de políticas para as mulheres e das políticas públicas.

Acesse a Plataforma Eleitoral
Reprodução de conteúdo autorizada desde que citada a fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

PLATAFORMA ELEITORAL ENUMERA DEMANDAS FEMININAS

O site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br já disponibiliza a nova Plataforma Eleitoral 2010, pela igualdade de gênero, racial e étnica.
Produzida pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a nova edição atualiza a primeira, lançada nas eleições 2008. Reitera sugestões de políticas públicas, baseadas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a serem assumidas por candidatas e candidatos de todos os partidos políticos compromissados com a busca da igualdade no Brasil.

A Plataforma destaca na introdução o quadro de desigualdade feminina nos legislativos e executivos no país, apesar das mulheres serem maioria da população, do eleitorado, terem maior escolaridade e representarem quase a metade da população economicamente ativa. Entretanto, a mulher “está apartada do processo de decisão sobre suas vidas e do conjunto da população brasileira, sendo certo que, sem igualdade, a democracia é incompleta”.

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