PROJETO SUGERIDO PELO PMDB MULHER/RJ APROVADO NA CCJ.

Kátia Lôbo, Presidente do PMDB Mulher-RJ

a realização rA Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no dia 23/08 por unanimidade o parecer do relator, deputado Samuquinha (PR), ao projeto de lei 251/11 dos deputados Rafael Picciani (PMDB) e Bernardo Rossi (PMDB) que institui o programa estadual de vacinação contra o vírus HPV – Human Papiloma Virus – no Estado do Rio. O projeto, sugerido pelo PMDB-Mulher aos parlamentares do partido, objetiva reduzir a incidência do câncer de colo de útero. Ele segue agora para as comissões de Saúde e Finanças, mas seus autores pediram urgência em sua votação em Plenário e, neste caso, poderá receber pareceres das comissões durante a sessão.

“Esta é uma reivindicação antiga. A vacina previne essa doença e hoje só está disponível na rede particular e custa R$ 400”, explicou Kátia Lôbo, presidente regional do PMDB-Mulher, elogiando a iniciativa dos jovens deputados peemedebistas. “É bom vermos jovens deputados engajados nesta luta contra o HPV. A vacina é mais eficaz em meninas que ainda não iniciaram sua vida sexual”, diz.

Se for aprovado em discussão única, o projeto seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para analisá-la. O próximo passo será o Estado regulamentar o programa, definindo a idade mínima das mulheres para a vacinação e garantindo ampla divulgação da campanha.

O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no mundo, e um dos principais responsáveis pelo câncer decolo de útero. Estudos no mundo comprovam que 50% a 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas por um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas. Porém, a maioria das infecções é transitória, sendo combatida espontaneamente pelo sistema imune, principalmente entre as mulheres mais jovens. Qualquer pessoa infectada com HPV desenvolve anticorpos (que poderão ser detectados no organismo), mas nem sempre eles são suficientes para eliminar o vírus.

A vacina foi criada com o objetivo de prevenir a infecção por HPV e,desta forma, reduzir o número de pacientes que venham a desenvolver o câncer de colo de útero. Foram desenvolvidas duas vacinas contra os tipos mais presentes no câncer de colo do útero (HPV-16 e HPV-18). Mas o real impacto da vacinação contra o câncer de colo de útero só poderá ser observado após décadas. Há duas vacinas comercializadas no Brasil. Uma delas é quadrivalente, ou seja, previne contra os tipos 16 e 18, presentes em 70% dos casos de câncer de colo do útero e contra os tipos 6 e 11, presentes em 90% dos casos de verrugas genitais. A outra é específica para os subtipos 16 e 18.

É fundamental deixar claro que a adoção da vacina não substituiráegular do exame Papanicolau (preventivo). Trata-se de mais uma estratégia possível para o enfrentamento do problema que pode ser combatido com a vacinação coletiva.

A CENTRAL DE ATENDIMENTOS À MULHER REGISTRA QUASE 2 MILHÕES DE ATENDIMENTOS.

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações. Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de atendimentos.

Tipos de violência - Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Balanço semestral de 2011 - De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos. No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Ranking nacional - Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044. Em terceiro lugar aparece Minas Gerais com 23.430 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e empoderamento da população feminina local.

Estados Posição por
Valor Absoluto
Número de Ligações Estados Posição por
Valor Absoluto
Número de Ligações
SP
1
44.499
SE 15
4.571

BA
2
32.044
AL 16
4.527

MG
3
23.430
PB
17
4.027

RJ
4
20.292
RN
18
3.946

PA
5
16.143
SC
19
3.064

PR
6
11.638
MS
20
2.455

PE
7
10.752
MT
21
2.016

MA
8
10.227
TO
22
1.688

RS
9
8.745
AM
23
1.383

GO
10
7.220
RO
24
1.148

CE
11
6.280
AP
25
640

PI 12
6.271
AC
26
573

DF 13
5.625
RR
27
315

ES 14
5.018

População feminina - Quando considerada a quantidade de atendimentos relativos à população feminina de cada estado este ano houve uma mudança, pela primeira vez a Bahia é a unidade da federação que mais entrou em contato com a Central, com 224,36 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar está Sergipe com 215,1 em terceiro, o Pará com 214,52 e o DF aparece em quarto lugar com 210,28 registros.

UF
Ranking
Ligações a cada 50.000 mulheres
UF
População Feminina
Ligações a cada 50.000 mulheres

BA
1
224,36
PR
15
109,56

SE 2
215,1
SP
16
105,05

PA 3
214,52
PB
17
103,68

DF
4
210,28
MS
18
99,87

PI 5
197,2
AP
19
95,8

MA
6
156,92
RS
20
79,65

AL 7
140,72
AC
21
78,6

ES 8
140,71
RO
22
74,83

TO
9
123,93
CE
23
72,52

RN
10
121,86
RR
24
71,26

RJ
11
121, 26
MT
25
67,87

GO
12
119, 43
SC
26
48,64

PE
13
117,73
AM
27
39,98

MG
14
117,68

Dados do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2010, divulgados em março deste ano revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas. Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.

Contatos Ascom:

Cacia Cortez: 3411-5887
Rejane Lopes: 3411-4229

INSTALADO PMDB MULHER DE CACHOEIRAS DE MACACU

Após eleição na sede do partido na Rua Anício Monteiro da Silva, 89, em Cachoeiras de Macacu, no sábado (20/08), foi instalado o PMDB Mulher na cidade. O movimento, que funcionava provisoriamente no município há três meses, agora tem sua composição definitiva para o biênio (2011-2013). A eleição começou pontualmente às 9h e foi encerrada às 16h quando todas as 28 filiadas presentes confirmaram o voto. Duas chapas concorreram à presidência do movimento, sendo que a chapa 1 foi a vencedora com a maioria dos votos.

A presidente do PMDB Mulher regional, Kátia Lôbo, e Marilúcia Alves Ribeiro, que também integra o núcleo do partido no estado, participaram da eleição em Macacu. “É um marco importante na ampliação dos nossos núcleos no estado e por isso fiz questão de estar presente”, disse Kátia, colocando-se à disposição do PMDB Mulher da cidade para qualquer esclarecimento.

A composição do PMDB Mulher de Macacu ficou da seguinte forma: presidenta Tônia Corina Cruz Bueno; vice-presidenta Janilde da Graça de Carvalho Torres; secretária Maria José de Souza Carvalho; Georgine Aloan Mendes de Magalhães; Jéssica dos Santos Pupo; Jane Silva de Azeredo; Rosemar Lessa Labeta; Nely de Aguiar Coelho; Lana Fonseca; Michelle Del Negro Peruzzi Gomez; Maria Amélia de Abreu Pereira; Magda Mendes de Castro; Neusimar Pinto da Conceição; Ângela Rita da Conceição Pereira; Célia Maria Brandão.

Suplentes: Marlene Cruz Bueno; Ana Margarida Murizini de Carvalho; Bianca Azevedo Jacob; Maria da Conceição Batista Silva; Maria de Lourdes Ribeiro Monteiro. Titulares do Conselho de Ética e Disciplina Partidária: Claudia Carvalho Siqueira; Marília de Carvalho Busquet; Gracinda Maria Silva de Azeredo. Suplentes do Conselho de Ética e Disciplina Partidária: Adriana Torres de Siqueira; Letícia Gomes Muniz e Vilma Célia Gomes Ramos.

PMDB MULHER-RJ SE ENGAJA NA CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA

O PMDB Mulher se reuniu no fim de tarde desta quinta-feira, dia 18/8, no auditório da sede do PMDB-RJ para, entre outros assuntos, planejar as ações que os núcleos de mulheres espalhados no estado, em parceria com a militância, parlamentares, prefeitos e lideranças locais, farão no dia 15 de outubro próximo, mês da mobilização nacional contra o Câncer de Mama, doença que mais mata mulheres no Brasil.

“Esta realidade pode ser muito diferente e o primeiro passo para isso é a conscientização da necessidade de prevenção”, disse a presidente do PMDB Mulher, Kátia Lôbo, envolvida “de corpo e alma” nesta iniciativa. A ideia é fazer uma grande mobilização no dia 15 de outubro, com ações simultâneas dos núcleos do PMDB Mulher em vários municípios para chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade da prevenção e também cobrar das autoridades mais atenção à questão. Hoje, são pouquíssimos os mamógrafos na rede pública e um exame, que deve ser feito anualmente, pode levar meses para ser realizado.

Presidentas de diversos diretórios do PMDB Mulher, entre os quais de Barra Mansa, Macaé, Niterói, São Gonçalo, Volta Redonda, Queimados, Belford Roxo e São João de Meriti aprovaram a iniciativa proposta e a logomarca da campanha, apresentada pela Comunicação Social do PMDB-RJ.
As presidentas presentes ficaram de enviar para o PMDB Mulher do diretório regional, até o dia 30 deste mês, sugestões de ações que acreditam serem capazes de mobilizar em suas cidades, bairros, condomínios, igrejas, etc. Essas ações podem ser das mais simples, como uma palestra de conscientização com distribuição de cartilhas e fitinhas rosas, até eventos coletivos mais elaborados, como uma corrida envolvendo a cidade, uma pedalada conjunta, gincana, shows, etc.

“Se o prefeito, os comerciantes locais, as igrejas, etc, se mobilizarem, melhor ainda, vamos somar forças. O importante agora é pensar naquilo que temos condições de mobilizar e propor ações locais até o dia 30 de agosto, para que tenhamos tempo hábil para dimensionar a quantidade de material que terá que ser produzido para dar visibilidade à ação”, conclamou Kátia Lôbo. “O importante é se engajar e propor ações exeqüíveis pra gente colocar o bloco na rua”.

Kátia Lôbo defende que o direito à Saúde é um princípio que precisa estar incorporado na luta do PMDB Mulher, daí o engajamento no Movimento Outubro Rosa (saiba mais sobre isso clicando aqui). www.outubrorosa.org.br

“Temos que nos envolver mais em questões ligadas à Saúde da Mulher”, afirmou, lembrando que, por iniciativa do PMDB Mulher, os deputados estaduais peemedebistas Rafael Picciani e Bernardo Rossi, apresentaram um projeto de lei, que está tramitando na Alerj, que obriga postos de rede estadual de Saúde disponibilizar gratuitamente vacinas contra HPV (contra o papiloma vírus), que causa câncer de útero. “Hoje, essa vacina só está disponível na rede particular e custa R$ 400,00. A doença é transmitida em relações sexuais e meninas a partir de 9 anos, antes do início da atividade sexual, já devem ser imunizadas para evitar essa doença silenciosa que é muito mais comum do que se imagina”.

Lembrando que o Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo.
Clique aqui e saiba detalhes sobre a data www.outubrorosa.org.br
Para mais informações sobre o PMDB Mulher acesse o blog