sexta-feira, 16 de março de 2012

Lei favorece mulher no mercado de trabalho

Fonte: Correio do Estado
Nos últimos 30 anos, o número de mulheres engenheiras no mercado de trabalho dobrou


Mulheres e homens terão igualdade salarial em breve. O projeto que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executarem tarefas iguais. O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial durante a contratação.
A cada dia que passa, a mulher conquista ainda mais espaço no mercado de trabalho. Recentemente o tema despertou a atenção da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi aprovado o projeto de lei salarial onde a remuneração para mulheres e homens que exercem as mesmas funções, daqui por diante, terá de igual. O projeto prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executem tarefas iguais às dos empregados homens. Aprovada por unanimidade, caso não haja pedido para votação em plenário, a matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Apesar de serem ainda em menor quantidade, muitos batalhões e pelotões possuem mulheres
O projeto que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executarem tarefas iguais. O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial durante a contratação.

A cada dia que passa, a mulher conquista ainda mais espaço no mercado de trabalho.
Recentemente o tema despertou a atenção da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi aprovado o projeto de lei salarial onde a remuneração para mulheres e homens que exercem as mesmas funções, daqui por diante, terá de igual. O projeto prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executem tarefas iguais às dos empregados homens. Aprovada por unanimidade, caso não haja pedido para votação em plenário, a matéria segue
agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.


Apesar de serem ainda em menor quantidade, muitos batalhões e pelotões possuem mulheres
O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial em todo o período da contratação. Essa mudança na CLT é uma iniciativa do deputado federal Marçal Filho (PMDB- -MS) e já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais.

“Para a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero
preconceito” O carregador de armazém Vanderlei de Oliveira, diz considerar justo a mulher ganhar nivelado, uma vez, que ambos executem a mesma função. “Até o funcionário que inicia o período de experiência ganhar menos já considero injusto, quanto mais a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero preconceito”, afirma Oliveira.
Nunca passei por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário
inferior! A pedagoga Ana Maria Toledo de Santa Rita do Sapucaí, exerce a profissão desde quando nem era formada ainda. Ela comenta que nunca passou por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário inferior. “Eu não aceitaria, porque se o dever é o mesmo, os direitos também devem ser os mesmos. As empresas que praticam tais atitudes, o mínimo de punição que devem receber é uma multa, já que o preconceito é um desrespeito
pior do o salário mais baixo. E tem mais, a mulher já conquistou o mundo a
muito tempo”, conclui a pedagoga.
Marta Serrat cidadã de São Gonçalo do Sapucaí, ativista contra o abuso exploração sexual infantil, drogas e desigualdade social, com o Senador Paulo Paim autor da proposta no Congresso Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado
“Conheço de perto vários casos de mulheres, também, homossexuais e deficientes físicos que relataram esse tipo de tratamento diferenciado” Marta Serrat, de São Gonçalo do Sapucaí, jornalista, empresaria e ativista contra a desigualdade participou em 2011, como convidada, na Conferência Nacional das Mulheres, na Confêrencia Nacional LGBT e Salão Nacional da Acessibilidade, eventos promovidos por secretarias e ministérios do governo federal. Ela disse que conheceu de perto vários casos de mulheres de todas as raças, homossexuais e deficientes físicos que relataram esse tipo de tratamento diferenciado em vários seguimentos do empresariado brasileiro e constatou que essa lei é necessária e declara: “essa lei veio, finalmente, atender aos anseios de todas as pessoas vitimizadas por preconceitos e discriminação social, racial, de gênero, religião, na hora de receber seus salários. Isso sempre existiu mas graças à conscientização de cidadãos e de muitos eleitores nossos políticos estão percebendo que, lá no Congresso, o dever deles é legislar em favor da sociedade. Só resta a saber se teremos uma boa fiscalização para o cumprimento dessa lei”. No Brasil, a presença da mulher no mercado de trabalho continua crescendo, principalmente entre aquelas que possuem mais escolaridade.

Segundo a Fundação Seade e do Deese relativa à região metropolitana de São Paulo, mesmo com o espaço ganho pelas mulheres no mercado de trabalho, ainda é nítido a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Além de apresentar o aumento da participação de trabalhador com ensino superior completo, de 11,7% para 15% da População economicamente ativa( PEA). Entre as mulheres, essa proporção Já chegou a 17,1%, ante 13% dos homens. A presença feminina entre a PEA com nível superior ultrapaçou a masculina e atingiu 53,6%, sendo que o homem já chegou a ser maioria com 51,3%. “Luana diz ter tido dificuldade para conseguir clientes quando iniciou a carreira como pintora” Para as mulheres não existem barreiras no mercado de trabalho.

Sagento Sandra trabalha na Polícia Militar do Rio Grande do Norte e é um exemplo de coragem e determinação.
Atualmente, é comum encontrá-las trabalhando até mesmo nas áreas mais difíceis, que antes eram praticadas apenas por homens. É o caso de Luana Maria Cruz, que diz ter tido dificuldade para conseguir clientes quando iniciou a carreira com a pintura. Ela conta que sempre ouvia dos clientes que era a primeira vez que uma mulher oferecia pintura. “No início foi muito difícil pra mim, tinha até que conciliar com outros bicos para conseguir a renda que precisava em casa, mas agora já conquistei muitos clientes, inclusive sou elogiada de que pinto melhor que muitos homens”, finaliza Cruz dando muitas risadas.

Grazieli Miranda Lopes - comerciante

Graziele Miranda Lopes é dona de uma lanchonete em São Gonçalo do Sapucaí e nos deu sua opinião: “É um progresso muito grande pra mulher brasileira porque como pode haver desigualdade se a mulher faz serviço até que homem faz - Tem mulher que trabalha na colheita, trabalha em firma, trabalha pesado e é um grande progresso. Eu nem sabia que ainda existia a desigualdade, para mim nós já estávamos em outro patamar, foi uma surpresa.

Dia Internacional da Mulher Barra Mansa






No dia 09 de março a cidade de Barra Mansa recebeu a FUG-RJ, com a presença do Amaury Cardoso, presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães (FUG-RJ) para lançamento do cursos da Fundação no Município. A ocasião foi
aproveitada para homenagear as militantes mulheres com a presença da presidente estadual do PMDB Mulher, Kátia Lobo.

quarta-feira, 14 de março de 2012

PMDB mulher comemora o Dia Internacional da Mulher em Macaé



O evento ocorreu no dia 10 de março, das 13 as 18 horas, no Bairro Lagmar. Houve uma palestra para conscientização das mulheres sobre a importância da participação delas na política e incentivo a sua filiação ao PMDB. Houve ainda ações de promoção de saúde da mulher, com orientações sobre a importância de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero, aferição de pressão, informações nutricionais, informações de sobre doenças sexualmente transmissíveis.




Carta da Deputada Fátima Pelaes Presidente do PMDB Mulher

Companheiras Peemedebistas,

Nesse mês, com mais força, lembramos de todas as mulheres, que lutam por seus espaços no trabalho, na família e em seu convívio social. Todos os dias presenciamos as conquistas de nossas lutas históricas. Elegemos a primeira presidenta, Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a Mesa Diretora da Câmara, deputada Rose de Freitas, tivemos uma mulher a frente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Grace e mais recentemente a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Tudo isso é fruto de muita luta da sociedade civil, dos movimentos organizados, nos partidos políticos. O nosso PMDB tem orgulho de participar ativamente de todas essas vitórias. Somos o partido com maior número de filiadas, mais de um milhão de peemedebistas (1.025.337). Elegemos 108 prefeitas, 136 vice-prefeitas, 1.115 vereadoras e 17 deputadas estaduais, além de 7 deputadas federais e uma senadora.

Mas no ano em que comemoramos 80 anos do direito ao voto feminino, não temos só a comemorar. Mesmo representando 52% do eleitorado, ainda temos uma baixíssima representação do parlamento e nos cargos de liderança das empresas e órgãos públicos federais. Mesmo com escolaridade maior que os homens, ainda ganhamos cerca de 30% a menos que eles e ocupamos menos de 10% do Congresso.

Para mudar essa realidade, vamos fazer a diferença. A Fundação Ulysses Guimarães anunciou a inclusão da questão de gênero no curso de Formação Política já para as próximas eleições. Vamos trabalhar arduamente para conseguir cumprir a Lei Eleitoral que prevê a candidatura de 30% das vagas às mulheres e condições para que possam disputar.

Outra luta será a aprovação do Projeto Lei 3352/2012, de minha autoria, que irá disciplinar os gastos dos partidos políticos referentes às políticas de inclusão das mulheres. Na prática, essa lei prevê que seja criada uma conta específica para os núcleos de mulheres nos partidos para que nós possamos decidir sobre os gastos e gerir esse recurso. Tenho certeza que essa iniciativa vai fortalecer a política de inclusão das mulheres nos espaços de poder.

Felicidades a todas pela passagem do Dia Internacional da Mulher!

Abraço fraterno,

Deputada Fátima Pelaes
Presidente do PMDB Mulher

Convite - I Seminário do PMDB AFRO/RJ - 23/03/2012

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