Lei favorece mulher no mercado de trabalho

Fonte: Correio do Estado

Nos últimos 30 anos, o número de mulheres engenheiras no mercado de trabalho dobrou

Mulheres e homens terão igualdade salarial em breve. O projeto que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executarem tarefas iguais. O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial durante a contratação.

A cada dia que passa, a mulher conquista ainda mais espaço no mercado de trabalho. Recentemente o tema despertou a atenção da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi aprovado o projeto de lei salarial onde a remuneração para mulheres e homens que exercem as mesmas funções, daqui por diante, terá de igual. O projeto prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executem tarefas iguais às dos empregados homens. Aprovada por unanimidade, caso não haja pedido para votação em plenário, a matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de serem ainda em menor quantidade, muitos batalhões e pelotões possuem mulheres

O projeto que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executarem tarefas iguais. O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial durante a contratação.

A cada dia que passa, a mulher conquista ainda mais espaço no mercado de trabalho.

Recentemente o tema despertou a atenção da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi aprovado o projeto de lei salarial onde a remuneração para mulheres e homens que exercem as mesmas funções, daqui por diante, terá de igual. O projeto prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executem tarefas iguais às dos empregados homens. Aprovada por unanimidade, caso não haja pedido para votação em plenário, a matéria segue
agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de serem ainda em menor quantidade, muitos batalhões e pelotões possuem mulheres
O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial em todo o período da contratação. Essa mudança na CLT é uma iniciativa do deputado federal Marçal Filho (PMDB- -MS) e já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais.

“Para a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero
preconceito” O carregador de armazém Vanderlei de Oliveira, diz considerar justo a mulher ganhar nivelado, uma vez, que ambos executem a mesma função. “Até o funcionário que inicia o período de experiência ganhar menos já considero injusto, quanto mais a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero preconceito”, afirma Oliveira.
Nunca passei por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário
inferior! A pedagoga Ana Maria Toledo de Santa Rita do Sapucaí, exerce a profissão desde quando nem era formada ainda. Ela comenta que nunca passou por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário inferior. “Eu não aceitaria, porque se o dever é o mesmo, os direitos também devem ser os mesmos. As empresas que praticam tais atitudes, o mínimo de punição que devem receber é uma multa, já que o preconceito é um desrespeito
pior do o salário mais baixo. E tem mais, a mulher já conquistou o mundo a
muito tempo”, conclui a pedagoga.

Marta Serrat cidadã de São Gonçalo do Sapucaí, ativista contra o abuso exploração sexual infantil, drogas e desigualdade social, com o Senador Paulo Paim autor da proposta no Congresso Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

“Conheço de perto vários casos de mulheres, também, homossexuais e deficientes físicos que relataram esse tipo de tratamento diferenciado” Marta Serrat, de São Gonçalo do Sapucaí, jornalista, empresaria e ativista contra a desigualdade participou em 2011, como convidada, na Conferência Nacional das Mulheres, na Confêrencia Nacional LGBT e Salão Nacional da Acessibilidade, eventos promovidos por secretarias e ministérios do governo federal. Ela disse que conheceu de perto vários casos de mulheres de todas as raças, homossexuais e deficientes físicos que relataram esse tipo de tratamento diferenciado em vários seguimentos do empresariado brasileiro e constatou que essa lei é necessária e declara: “essa lei veio, finalmente, atender aos anseios de todas as pessoas vitimizadas por preconceitos e discriminação social, racial, de gênero, religião, na hora de receber seus salários. Isso sempre existiu mas graças à conscientização de cidadãos e de muitos eleitores nossos políticos estão percebendo que, lá no Congresso, o dever deles é legislar em favor da sociedade. Só resta a saber se teremos uma boa fiscalização para o cumprimento dessa lei”. No Brasil, a presença da mulher no mercado de trabalho continua crescendo, principalmente entre aquelas que possuem mais escolaridade.

Segundo a Fundação Seade e do Deese relativa à região metropolitana de São Paulo, mesmo com o espaço ganho pelas mulheres no mercado de trabalho, ainda é nítido a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Além de apresentar o aumento da participação de trabalhador com ensino superior completo, de 11,7% para 15% da População economicamente ativa( PEA). Entre as mulheres, essa proporção Já chegou a 17,1%, ante 13% dos homens. A presença feminina entre a PEA com nível superior ultrapaçou a masculina e atingiu 53,6%, sendo que o homem já chegou a ser maioria com 51,3%. “Luana diz ter tido dificuldade para conseguir clientes quando iniciou a carreira como pintora” Para as mulheres não existem barreiras no mercado de trabalho.

Sagento Sandra trabalha na Polícia Militar do Rio Grande do Norte e é um exemplo de coragem e determinação.

Atualmente, é comum encontrá-las trabalhando até mesmo nas áreas mais difíceis, que antes eram praticadas apenas por homens. É o caso de Luana Maria Cruz, que diz ter tido dificuldade para conseguir clientes quando iniciou a carreira com a pintura. Ela conta que sempre ouvia dos clientes que era a primeira vez que uma mulher oferecia pintura. “No início foi muito difícil pra mim, tinha até que conciliar com outros bicos para conseguir a renda que precisava em casa, mas agora já conquistei muitos clientes, inclusive sou elogiada de que pinto melhor que muitos homens”, finaliza Cruz dando muitas risadas.

Grazieli Miranda Lopes - comerciante

Graziele Miranda Lopes é dona de uma lanchonete em São Gonçalo do Sapucaí e nos deu sua opinião: “É um progresso muito grande pra mulher brasileira porque como pode haver desigualdade se a mulher faz serviço até que homem faz - Tem mulher que trabalha na colheita, trabalha em firma, trabalha pesado e é um grande progresso. Eu nem sabia que ainda existia a desigualdade, para mim nós já estávamos em outro patamar, foi uma surpresa.