O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde e membro da Comissão Especial, elogiou a determinação das mulheres, que buscaram a convergência e o entendimento para que a PEC fosse aprovada. “A aprovação desta PEC vale um mandato. Vocês mulheres estão fazendo história e estão de parabéns”, disse. Segundo Perondi, os seis meses que a mãe passa ao lado do bebê são fundamentais e decisivos para o seu crescimento, tanto a nível afetivo quanto neurológico.
“A criança se molda com a presença da mãe”, explicou.
Rita Camata lembrou que desde o dia 25 de janeiro está em vigor a Lei 11.770/2008, que faculta ao setor privado aderir ao Programa Empresa Cidadã, permitindo o aumento do período de licença-maternidade das trabalhadoras de quatro para seis meses. A concessão do benefício é uma opção da empresa, que poderá abater a despesa do Imposto de Renda.
Rita Camata lembrou que desde o dia 25 de janeiro está em vigor a Lei 11.770/2008, que faculta ao setor privado aderir ao Programa Empresa Cidadã, permitindo o aumento do período de licença-maternidade das trabalhadoras de quatro para seis meses. A concessão do benefício é uma opção da empresa, que poderá abater a despesa do Imposto de Renda.
O deputado Darcísio Perondi, que também é médico pediatra, afirmou que vai trabalhar junto ao presidente da Câmara, Michel Temer, no sentido de que a PEC tenha prioridade de votação no plenário da Casa. “O ideal é que essa matéria seja votada em oito de março, Dia Internacional da Mulher”, defe
ndeu Perondi. De acordo com o Regimento Interno, Proposta de Emenda Constituição (PEC) precisa de dois turnos de votação para ser aprovada. Foto (Fábio Paiva): A autora da PEC, Ângela Portela, a presidente da Comissão Especial, Cida Diogo, a relatora, Rita Camata, e Darcísio Perondi destacaram a importância da aprovação da matéria Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva – (61) 9645-0909 Chefia de Gabinete: Frederico Borges – (61) 9216-0101
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