quinta-feira, 22 de março de 2012
Confraternização em comemoração ao Dia da Mulher.
Evento organizado por Berenice Aguiar: "Evento muito prazeroso em que todas colocamos as nossas falas e opiniões em pauta. Socializamos e conhecemos outras companheiras, saboreamos um delicioso Lanche/Brunch, fizemos compras de bijouterias e utilidades, dançamos, curtimos um som da melhor qualidade, fizemos nossas doações enfim....foi a tarde que todas nós mulheres merecemos.
terça-feira, 20 de março de 2012
80 ANOS DO VOTO FEMININO - SHUMA SHUMAHER.
Schuma Schumaher*
A conquista do voto feminino resultou de um processo iniciado antes mesmo da proclamação da República.
Embora a Constituição de 1891 vetasse o direito de voto aos analfabetos, mendigos, soldados e religiosos, sem mencionar as mulheres, elas ainda tiveram que lutar por mais de 40 anos para conquistar esse direito.
Dois episódios são ilustrativos das resistências usadas pelas mulheres.
Dois episódios são ilustrativos das resistências usadas pelas mulheres.
O primeiro deles aconteceu em 1885 quando a gaúcha Isabel de Sousa Matos, uma cirurgiã dentista requereu o alistamento eleitoral. Seu pedido estava amparado pela Lei Saraiva que garantia o direito de voto aos portadores de títulos científicos. Isabel conseguiu ganhar a demanda judicial em segunda instância.
Com o advento da República e a convocação de eleições para a Assembléia Constituinte, Isabel, que na época estava morando no Rio de Janeiro, procurou a Comissão de Alistamento Eleitoral para fazer valer a sua conquista. Diante do fato inusitado de uma mulher pleitear o direito de se alistar, a comissão solicitou um parecer ao Ministro do Interior que fez uma negativa contundente: julgou absolutamente improcedente a reivindicação.
A luta prosseguiu. E foi também de outra Isabel a segunda tentativa. No caso, da baiana Isabel Dillon, primeira a apresentar-se como candidata a deputada na Constituinte de 1891.
A luta prosseguiu. E foi também de outra Isabel a segunda tentativa. No caso, da baiana Isabel Dillon, primeira a apresentar-se como candidata a deputada na Constituinte de 1891.
Ela argumentou que a Lei Eleitoral de 1890 não excluía as mulheres, uma vez que a mesma assegurava o direito de voto aos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever, sem referência explícita ao sexo do eleitor. Ela tonou publica sua candidatura e teve como plataforma eleitoral defender a opção religiosa, a ampla liberdade de pensamento e a aprovação de leis que protegessem a criança, a mulher e o operariado nascente. Não conseguiu sequer se alistar para votar.
Após muitas tentativas isoladas, surgem os primeiros grupos organizados de mulheres como o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 por Leolinda Daltro e outras feministas cariocas. Essa estratégia provocou debates, através de manifestações públicas que criticavam a “cidadania incompleta” das mulheres, gerando polêmicas e reações negativas por parte da imprensa. Contudo, foi a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922, e espalhada por diversos Estados brasileiros, a grande responsável pela campanha nacional em favor do voto feminino.
Bertha Lutz, Almerinda Gama, Carmen Portinho, Maria Luisa Bittencourt, Josefina Álvares de Azevedo, Jerônima Mesquita, Chiquinha Gonzaga, Natércia da Silveira e tantas outras feministas sufragistas constataram na prática, com indignação, que o engajamento nas lutas políticas e suas conquistas no campo da educação eram insuficientes para que os poderes constituídos reconhecessem seus direitos enquanto cidadãs. Lideradas por Bertha Lutz iniciaram um campanha aguerrida em várias frentes e cidades, usando a imprensa, as galerias da Câmara Federal, seminários, debates, manifestações artísticas e até panfletagem aérea, para sensibilizar os congressistas e ganhar a simpatia da população para a causa que defendiam. E conseguiram!
Demonstrando grande habilidade política e capacidade de articular alianças, foram aos poucos, conseguindo adesões em vários estados e espaços. É assim que, em 1927, a Lei Eleitoral do Rio Grande do Norte concede o direito de voto às mulheres norte-rio-grandenses, possibilitando que Celina Guimarães Viana e Julia Alves Barbosa se tornassem as primeiras eleitoras do Brasil e Alzira Soriano a primeira prefeita da América Latina, nas eleições de 1928. Um enorme passo!
Alguns anos depois, em 1931, a FBPF promoveu no Rio de Janeiro o II Congresso Internacional Feminista para discutir os rumos do movimento. O discurso de abertura coube a prestigiada escritora Júlia Lopes de Almeida. As conclusões do Congresso foram encaminhadas ao Presidente Vargas que se comprometeu a empenhar-se pela concessão do voto feminino.
Apesar de Bertha Lutz fazer parte da Comissão encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral Brasileiro (1932) teve que enfrentar muitas polêmicas entre os integrantes do grupo, pois os mesmos tinham posições divididas sobre o direito de voto às mulheres. Finalmente, depois de muita pressão, em fevereiro de 1932, o presidente Getúlio Vargas, assina o Decreto nº 21.076, concedendo as mulheres o direito de votar e serem votadas. Finalmente Vitória!
Com a criação do Código Eleitoral de 1932 a atenção das filiadas da FEBP voltou-se para enfrentar outro desafio: promover a candidatura das feministas para a Assembléia Nacional Constituinte de 1933. Entre os 254 votantes, contabilizando os eleitos e os representantes classistas, duas vozes eram femininas: Carlota Pereira de Queiroz, médica eleita por São Paulo e a primeira deputada federal do Brasil; e a advogada alagoana Almerinda Farias Gama, uma das primeiras mulheres negras na política brasileira, na época representando o Sindicato das Datilógrafas e Taquigrafas do Distrito Federal, por intermédio de uma estratégia bem sucedida da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).
Nas eleições gerais de 1934, a FBPF retornou ao cenário político patrocinando uma acirrada campanha nacional para a eleição de mulheres. As propostas das feministas foram resumidas num documento composto por treze princípios, com questões referentes à maternidade, melhores salários e licença-remunerada, até a discussão do acesso aos cargos públicos.
Pelo Brasil nove mulheres foram eleitas deputadas estaduais: Quintina Ribeiro (Sergipe); Lili Lages (Alagoas); Maria do Céu Fernandes (Rio Grande do Norte); Maria Luisa Bittencourt (Bahia); Maria Teresa Nogueira e Maria Teresa Camargo (São Paulo); Rosa Castro e Zuleide Bogéa (Maranhão) e Antonieta de Barros por Santa Catarina, destacando-se, ainda, como a primeira deputada negra do Brasil.
Infelizmente este período de exercício da democracia representativa durou pouco. Com o Golpe de Estado, em 1937, Getúlio passou a comandar o país usando a batuta de um regime autoritário. Os parlamentos foram fechados e as ações dos movimentos sociais, inclusive os das mulheres, foram suprimidas.
Nos anos de redemocratização pós 1945, um novo cenário político brasileiro vai se configurando e, diante da conquista do voto para as mulheres, a FBPF vai perdendo seu potencial mobilizador. Nesse período novas organizações de mulheres vão surgir, e na maioria dos casos ligadas aos partidos políticos. Com o golpe de 1964, mais uma vez os movimentos sociais são alvos de perseguição e repressão.
Com a decretação, pela ONU, em 1975, do Ano Internacional da Mulher e a retomada do regime democrático o feminismo ressurge forte e organizado. Contudo, apesar da diversidade e do aumento da participação política das mulheres na sociedade civil, inseridas nos mais diversos campos dos movimentos sociais – direitos das mulheres, combate ao racismo, etnocentrismo, defesa dos direitos reprodutivos, direitos sexuais e dos direitos humanos, ecológico, popular, comunitário e sindical – a sub-representação feminina nas estruturas formais da política permanece, ainda, um dos principais desafios a ser enfrentados pelos países democráticos.
Em âmbito mundial as mulheres representam somente 12% dos assentos parlamentares e ocupam 11% dos cargos de presidência dos partidos políticos. De acordo com cálculos das Nações Unidas, mantido o ritmo atual de crescimento da participação feminina em cargos de representação, o mundo levará 400 anos para chegar a um patamar de equilíbrio de gênero. O Brasil integra o grupo de 60 países com o pior desempenho no que se relaciona à presença de mulheres no parlamento – pouco mais de 10% nos espaços Legislativos. Pois é!
A partir de 1995 com a aprovação da política de cotas que instituiu as normas para a realização das eleições municipais do ano seguinte, determinou-se uma cota mínima de 20% para as candidaturas de mulheres. Dois anos depois a Lei nº. 9504/97 estende a medida para os demais cargos eleitos por voto proporcional - Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara Distrital - e altera o texto do artigo, assegurando não mais uma cota mínima para as mulheres, mas uma cota mínima de 30% e uma cota máxima de 70%, para qualquer um dos sexos.
Embora a adoção da política de cotas tenha estimulado o movimento de mulheres a organizar atividades destinadas a melhor preparação das candidatas - motivando lideranças feministas a se candidatarem e discutindo plataformas que priorizem as particularidades das mulheres - infelizmente, ainda são insuficientes as mudanças substantivas no cenário político brasileiro.
Por tudo isso, não podemos esquecer das brasileiras do passado, consideradas transgressoras dos costumes sociais e canônicos, que com suas atitudes ousadas e de vanguarda, deram início a uma série ininterrupta de conquistas femininas, resultando há 166 anos atrás no acesso à educação formal, há 80 anos no direito ao voto, há 26 anos na igualdade plena na Constituição Brasileira e há um ano, nas eleições de 2010, concretizaram a presença de uma mulher na Presidência da República.
Nos últimos 80 anos o mundo assistiu a grande mudança na condição das mulheres. De coadjuvantes da história, passaram a protagonizar seus destinos e desejos. Mesmo assim, ainda vivemos numa sociedade dividida em classes sociais, estruturada nas desigualdades de gênero e raça, e assentada em uma cultura política carregada de discriminações e preconceitos. Neste contexto, compreendemos que a justa representação das mulheres na política ainda depende de muita luta e de um sistema político que assegure a participação democrática de todas e todos.
Schuma Schumaher é feminista, educadora social, co-autora do Dicionário Mulheres do Brasil e Mulheres Negras do Brasil e Coordenadora executiva da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh).
Rio de janeiro, 24 de fevereiro de 2012
Após muitas tentativas isoladas, surgem os primeiros grupos organizados de mulheres como o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 por Leolinda Daltro e outras feministas cariocas. Essa estratégia provocou debates, através de manifestações públicas que criticavam a “cidadania incompleta” das mulheres, gerando polêmicas e reações negativas por parte da imprensa. Contudo, foi a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922, e espalhada por diversos Estados brasileiros, a grande responsável pela campanha nacional em favor do voto feminino.
Bertha Lutz, Almerinda Gama, Carmen Portinho, Maria Luisa Bittencourt, Josefina Álvares de Azevedo, Jerônima Mesquita, Chiquinha Gonzaga, Natércia da Silveira e tantas outras feministas sufragistas constataram na prática, com indignação, que o engajamento nas lutas políticas e suas conquistas no campo da educação eram insuficientes para que os poderes constituídos reconhecessem seus direitos enquanto cidadãs. Lideradas por Bertha Lutz iniciaram um campanha aguerrida em várias frentes e cidades, usando a imprensa, as galerias da Câmara Federal, seminários, debates, manifestações artísticas e até panfletagem aérea, para sensibilizar os congressistas e ganhar a simpatia da população para a causa que defendiam. E conseguiram!
Demonstrando grande habilidade política e capacidade de articular alianças, foram aos poucos, conseguindo adesões em vários estados e espaços. É assim que, em 1927, a Lei Eleitoral do Rio Grande do Norte concede o direito de voto às mulheres norte-rio-grandenses, possibilitando que Celina Guimarães Viana e Julia Alves Barbosa se tornassem as primeiras eleitoras do Brasil e Alzira Soriano a primeira prefeita da América Latina, nas eleições de 1928. Um enorme passo!
Alguns anos depois, em 1931, a FBPF promoveu no Rio de Janeiro o II Congresso Internacional Feminista para discutir os rumos do movimento. O discurso de abertura coube a prestigiada escritora Júlia Lopes de Almeida. As conclusões do Congresso foram encaminhadas ao Presidente Vargas que se comprometeu a empenhar-se pela concessão do voto feminino.
Apesar de Bertha Lutz fazer parte da Comissão encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral Brasileiro (1932) teve que enfrentar muitas polêmicas entre os integrantes do grupo, pois os mesmos tinham posições divididas sobre o direito de voto às mulheres. Finalmente, depois de muita pressão, em fevereiro de 1932, o presidente Getúlio Vargas, assina o Decreto nº 21.076, concedendo as mulheres o direito de votar e serem votadas. Finalmente Vitória!
Com a criação do Código Eleitoral de 1932 a atenção das filiadas da FEBP voltou-se para enfrentar outro desafio: promover a candidatura das feministas para a Assembléia Nacional Constituinte de 1933. Entre os 254 votantes, contabilizando os eleitos e os representantes classistas, duas vozes eram femininas: Carlota Pereira de Queiroz, médica eleita por São Paulo e a primeira deputada federal do Brasil; e a advogada alagoana Almerinda Farias Gama, uma das primeiras mulheres negras na política brasileira, na época representando o Sindicato das Datilógrafas e Taquigrafas do Distrito Federal, por intermédio de uma estratégia bem sucedida da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).
Nas eleições gerais de 1934, a FBPF retornou ao cenário político patrocinando uma acirrada campanha nacional para a eleição de mulheres. As propostas das feministas foram resumidas num documento composto por treze princípios, com questões referentes à maternidade, melhores salários e licença-remunerada, até a discussão do acesso aos cargos públicos.
Pelo Brasil nove mulheres foram eleitas deputadas estaduais: Quintina Ribeiro (Sergipe); Lili Lages (Alagoas); Maria do Céu Fernandes (Rio Grande do Norte); Maria Luisa Bittencourt (Bahia); Maria Teresa Nogueira e Maria Teresa Camargo (São Paulo); Rosa Castro e Zuleide Bogéa (Maranhão) e Antonieta de Barros por Santa Catarina, destacando-se, ainda, como a primeira deputada negra do Brasil.
Infelizmente este período de exercício da democracia representativa durou pouco. Com o Golpe de Estado, em 1937, Getúlio passou a comandar o país usando a batuta de um regime autoritário. Os parlamentos foram fechados e as ações dos movimentos sociais, inclusive os das mulheres, foram suprimidas.
Nos anos de redemocratização pós 1945, um novo cenário político brasileiro vai se configurando e, diante da conquista do voto para as mulheres, a FBPF vai perdendo seu potencial mobilizador. Nesse período novas organizações de mulheres vão surgir, e na maioria dos casos ligadas aos partidos políticos. Com o golpe de 1964, mais uma vez os movimentos sociais são alvos de perseguição e repressão.
Com a decretação, pela ONU, em 1975, do Ano Internacional da Mulher e a retomada do regime democrático o feminismo ressurge forte e organizado. Contudo, apesar da diversidade e do aumento da participação política das mulheres na sociedade civil, inseridas nos mais diversos campos dos movimentos sociais – direitos das mulheres, combate ao racismo, etnocentrismo, defesa dos direitos reprodutivos, direitos sexuais e dos direitos humanos, ecológico, popular, comunitário e sindical – a sub-representação feminina nas estruturas formais da política permanece, ainda, um dos principais desafios a ser enfrentados pelos países democráticos.
Em âmbito mundial as mulheres representam somente 12% dos assentos parlamentares e ocupam 11% dos cargos de presidência dos partidos políticos. De acordo com cálculos das Nações Unidas, mantido o ritmo atual de crescimento da participação feminina em cargos de representação, o mundo levará 400 anos para chegar a um patamar de equilíbrio de gênero. O Brasil integra o grupo de 60 países com o pior desempenho no que se relaciona à presença de mulheres no parlamento – pouco mais de 10% nos espaços Legislativos. Pois é!
A partir de 1995 com a aprovação da política de cotas que instituiu as normas para a realização das eleições municipais do ano seguinte, determinou-se uma cota mínima de 20% para as candidaturas de mulheres. Dois anos depois a Lei nº. 9504/97 estende a medida para os demais cargos eleitos por voto proporcional - Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara Distrital - e altera o texto do artigo, assegurando não mais uma cota mínima para as mulheres, mas uma cota mínima de 30% e uma cota máxima de 70%, para qualquer um dos sexos.
Embora a adoção da política de cotas tenha estimulado o movimento de mulheres a organizar atividades destinadas a melhor preparação das candidatas - motivando lideranças feministas a se candidatarem e discutindo plataformas que priorizem as particularidades das mulheres - infelizmente, ainda são insuficientes as mudanças substantivas no cenário político brasileiro.
Por tudo isso, não podemos esquecer das brasileiras do passado, consideradas transgressoras dos costumes sociais e canônicos, que com suas atitudes ousadas e de vanguarda, deram início a uma série ininterrupta de conquistas femininas, resultando há 166 anos atrás no acesso à educação formal, há 80 anos no direito ao voto, há 26 anos na igualdade plena na Constituição Brasileira e há um ano, nas eleições de 2010, concretizaram a presença de uma mulher na Presidência da República.
Nos últimos 80 anos o mundo assistiu a grande mudança na condição das mulheres. De coadjuvantes da história, passaram a protagonizar seus destinos e desejos. Mesmo assim, ainda vivemos numa sociedade dividida em classes sociais, estruturada nas desigualdades de gênero e raça, e assentada em uma cultura política carregada de discriminações e preconceitos. Neste contexto, compreendemos que a justa representação das mulheres na política ainda depende de muita luta e de um sistema político que assegure a participação democrática de todas e todos.
Schuma Schumaher é feminista, educadora social, co-autora do Dicionário Mulheres do Brasil e Mulheres Negras do Brasil e Coordenadora executiva da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh).
Rio de janeiro, 24 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 16 de março de 2012
América Tereza aceita convite de Neto
América Tereza : ‘Ser líder do governo Neto é um prazer para mim, pois se trata de um
prefeito que trabalha de forma exemplar’
Volta Redonda
No último dia 7, o prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) fez um convite à vereadora América Tereza (PMDB): ser a líder do governo na Câmara Municipal. A parlamentar pediu um tempo para pensar, fez mistério e, ontem, foi ao gabinete de Neto para lhe dar uma posição - e respondeu sim. Logo após sair do Palácio 17 de Julho, Tereza esclareceu por que resolveu acatar a solicitação do prefeito e disse que espera atravessar o período eleitoral dialogando com a
Oposição.
O responsável pela indicação de América teria sido o assessor parlamentar de Neto e presidente do PMDB local, Luiz Carlos Sarkis. A justificativa dela para o fato de ter aceitado o convite foi simples: - Respondi sim porque, na verdade, já exerço esse papel. E tem mais: ser líder
do governo Neto é um prazer para mim, pois se trata de um prefeito que trabalha de forma exemplar. É uma grande responsabilidade. Porém, não acredito que será difícil desempenhar a função, justamente pelo referencial que o Neto possui na cidade e na Câmara - disse.
Agora que se tornou o braço direito do governo no Legislativo, a vereadora terá que encarar a Oposição, ainda mais em se tratando de um ano de eleições municipais. Tereza explicou como pretende reagir a isso. - Estamos num período de transição, eleitoral, e é natural que a Oposição se agite mais durante esse tempo. Então, é necessário que haja uma liderança, não para defender o Executivo, mas, para dialogar com os parlamentares - ponderou.
Embora o prefeito tenha o assessor especial na Câmara, é preciso alguém com direito a voto, para intermediar qualquer informação relevante - ressaltou. Ainda sobre o tema, a parlamentar pontuou outro aspecto:
- É certo que enfrentaremos Oposição, porque é um momento político. No entanto, ficaremos atentos. Não é uma frente grande, mas, mesmo assim, temos que estar preparados, afinal, isso faz parte do processo.
Por fim, a nova líder do governo Neto na Câmara frisou que a função não deve
abalar sua relação com os colegas de Casa.
- Sempre tive um ótimo relacionamento com os demais vereadores e espero que
isso continue, até mesmo para facilitar o trabalho - arrematou.
Mulheres na política são conquista
Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz é entregue pelo Senado a cinco mulheres; Dilma está entre elas Dilma foi uma das homenageadas nesta terça-feira no Senado Wilson Dias/ABr
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse há pouco, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, que o Brasil só será um país verdadeiramente democrático quando as decisões forem tomadas com a participação
igualitária de homens e mulheres.
Maia ressaltou que a participação feminina na política e nas instâncias de poder tem crescido nos últimos anos, mas que ainda há “um longo percurso a ser percorrido” para que as mulheres
tenham a mesma representatividade política que os homens. “O Brasil só será um país
verdadeiramente democrático quando as decisões forem tomadas pela mesma proporção de homens e mulheres. Ganha-se com o equilíbrio do olhar feminino e masculino”, discursou Maia.
O presidente da Câmara disse ainda que o crescimento da participação feminina na política é uma conquista do povo brasileiro. “As mulheres estão ocupando cada vez mais espaço nas
instâncias de poder e essa é uma conquista do povo brasileiro. O povo mostrou, com a eleição da presidente Dilma [Rousseff], que confia na sabedoria das mulheres”, disse.
instâncias de poder e essa é uma conquista do povo brasileiro. O povo mostrou, com a eleição da presidente Dilma [Rousseff], que confia na sabedoria das mulheres”, disse.
O Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz será entregue pelo Senado a cinco mulheres que contribuíram para ampliar os direitos femininos na sociedade brasileira. Criada em 2001, a
iniciativa leva o nome de uma das pioneiras do feminismo e líder na luta pelo direito de voto das mulheres. A presidente Dilma Rousseff é uma das premiadas. Também foram agraciadas com a homenagem Maria do Carmo Ribeiro, ex-mulher do dirigente comunista Luís Carlos Prestes; a primeira senadora do Brasil, Eunice Mafalda Michiles; a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia.
iniciativa leva o nome de uma das pioneiras do feminismo e líder na luta pelo direito de voto das mulheres. A presidente Dilma Rousseff é uma das premiadas. Também foram agraciadas com a homenagem Maria do Carmo Ribeiro, ex-mulher do dirigente comunista Luís Carlos Prestes; a primeira senadora do Brasil, Eunice Mafalda Michiles; a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia.
Lei favorece mulher no mercado de trabalho
Fonte: Correio do Estado
Mulheres e homens terão igualdade salarial em breve. O projeto que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executarem tarefas iguais. O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial durante a contratação.
A cada dia que passa, a mulher conquista ainda mais espaço no mercado de trabalho.
Apesar de serem ainda em menor quantidade, muitos batalhões e pelotões possuem mulheres
O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial em todo o período da contratação. Essa mudança na CLT é uma iniciativa do deputado federal Marçal Filho (PMDB- -MS) e já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais.
“Para a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero
preconceito” O carregador de armazém Vanderlei de Oliveira, diz considerar justo a mulher ganhar nivelado, uma vez, que ambos executem a mesma função. “Até o funcionário que inicia o período de experiência ganhar menos já considero injusto, quanto mais a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero preconceito”, afirma Oliveira.
Nunca passei por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário
inferior! A pedagoga Ana Maria Toledo de Santa Rita do Sapucaí, exerce a profissão desde quando nem era formada ainda. Ela comenta que nunca passou por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário inferior. “Eu não aceitaria, porque se o dever é o mesmo, os direitos também devem ser os mesmos. As empresas que praticam tais atitudes, o mínimo de punição que devem receber é uma multa, já que o preconceito é um desrespeito
pior do o salário mais baixo. E tem mais, a mulher já conquistou o mundo a
muito tempo”, conclui a pedagoga.
Segundo a Fundação Seade e do Deese relativa à região metropolitana de São Paulo, mesmo com o espaço ganho pelas mulheres no mercado de trabalho, ainda é nítido a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Além de apresentar o aumento da participação de trabalhador com ensino superior completo, de 11,7% para 15% da População economicamente ativa( PEA). Entre as mulheres, essa proporção Já chegou a 17,1%, ante 13% dos homens. A presença feminina entre a PEA com nível superior ultrapaçou a masculina e atingiu 53,6%, sendo que o homem já chegou a ser maioria com 51,3%. “Luana diz ter tido dificuldade para conseguir clientes quando iniciou a carreira como pintora” Para as mulheres não existem barreiras no mercado de trabalho.
Grazieli Miranda Lopes - comerciante
Graziele Miranda Lopes é dona de uma lanchonete em São Gonçalo do Sapucaí e nos deu sua opinião: “É um progresso muito grande pra mulher brasileira porque como pode haver desigualdade se a mulher faz serviço até que homem faz - Tem mulher que trabalha na colheita, trabalha em firma, trabalha pesado e é um grande progresso. Eu nem sabia que ainda existia a desigualdade, para mim nós já estávamos em outro patamar, foi uma surpresa.
Nos últimos 30 anos, o número de mulheres engenheiras no mercado de trabalho dobrou
Mulheres e homens terão igualdade salarial em breve. O projeto que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executarem tarefas iguais. O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial durante a contratação.
A cada dia que passa, a mulher conquista ainda mais espaço no mercado de trabalho. Recentemente o tema despertou a atenção da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi aprovado o projeto de lei salarial onde a remuneração para mulheres e homens que exercem as mesmas funções, daqui por diante, terá de igual. O projeto prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executem tarefas iguais às dos empregados homens. Aprovada por unanimidade, caso não haja pedido para votação em plenário, a matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Apesar de serem ainda em menor quantidade, muitos batalhões e pelotões possuem mulheres
O projeto que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executarem tarefas iguais. O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial durante a contratação.
A cada dia que passa, a mulher conquista ainda mais espaço no mercado de trabalho.
Recentemente o tema despertou a atenção da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi aprovado o projeto de lei salarial onde a remuneração para mulheres e homens que exercem as mesmas funções, daqui por diante, terá de igual. O projeto prevê multa para a empresa que pagar um salário menor a mulheres que executem tarefas iguais às dos empregados homens. Aprovada por unanimidade, caso não haja pedido para votação em plenário, a matéria segue
agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Apesar de serem ainda em menor quantidade, muitos batalhões e pelotões possuem mulheres
O projeto acrescenta um inciso ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
estabelecendo que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fi ns de remuneração implicará multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença salarial em todo o período da contratação. Essa mudança na CLT é uma iniciativa do deputado federal Marçal Filho (PMDB- -MS) e já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais.
“Para a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero
preconceito” O carregador de armazém Vanderlei de Oliveira, diz considerar justo a mulher ganhar nivelado, uma vez, que ambos executem a mesma função. “Até o funcionário que inicia o período de experiência ganhar menos já considero injusto, quanto mais a mulher ganhar menos exercendo a mesma função, além de considerar injusto, considero preconceito”, afirma Oliveira.
Nunca passei por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário
inferior! A pedagoga Ana Maria Toledo de Santa Rita do Sapucaí, exerce a profissão desde quando nem era formada ainda. Ela comenta que nunca passou por isso, de trabalhar com um homem, exercer a mesma função, e ter salário inferior. “Eu não aceitaria, porque se o dever é o mesmo, os direitos também devem ser os mesmos. As empresas que praticam tais atitudes, o mínimo de punição que devem receber é uma multa, já que o preconceito é um desrespeito
pior do o salário mais baixo. E tem mais, a mulher já conquistou o mundo a
muito tempo”, conclui a pedagoga.
Marta Serrat cidadã de São Gonçalo do Sapucaí, ativista contra o abuso exploração sexual infantil, drogas e desigualdade social, com o Senador Paulo Paim autor da proposta no Congresso Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado
“Conheço de perto vários casos de mulheres, também, homossexuais e deficientes físicos que relataram esse tipo de tratamento diferenciado” Marta Serrat, de São Gonçalo do Sapucaí, jornalista, empresaria e ativista contra a desigualdade participou em 2011, como convidada, na Conferência Nacional das Mulheres, na Confêrencia Nacional LGBT e Salão Nacional da Acessibilidade, eventos promovidos por secretarias e ministérios do governo federal. Ela disse que conheceu de perto vários casos de mulheres de todas as raças, homossexuais e deficientes físicos que relataram esse tipo de tratamento diferenciado em vários seguimentos do empresariado brasileiro e constatou que essa lei é necessária e declara: “essa lei veio, finalmente, atender aos anseios de todas as pessoas vitimizadas por preconceitos e discriminação social, racial, de gênero, religião, na hora de receber seus salários. Isso sempre existiu mas graças à conscientização de cidadãos e de muitos eleitores nossos políticos estão percebendo que, lá no Congresso, o dever deles é legislar em favor da sociedade. Só resta a saber se teremos uma boa fiscalização para o cumprimento dessa lei”. No Brasil, a presença da mulher no mercado de trabalho continua crescendo, principalmente entre aquelas que possuem mais escolaridade.
Segundo a Fundação Seade e do Deese relativa à região metropolitana de São Paulo, mesmo com o espaço ganho pelas mulheres no mercado de trabalho, ainda é nítido a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Além de apresentar o aumento da participação de trabalhador com ensino superior completo, de 11,7% para 15% da População economicamente ativa( PEA). Entre as mulheres, essa proporção Já chegou a 17,1%, ante 13% dos homens. A presença feminina entre a PEA com nível superior ultrapaçou a masculina e atingiu 53,6%, sendo que o homem já chegou a ser maioria com 51,3%. “Luana diz ter tido dificuldade para conseguir clientes quando iniciou a carreira como pintora” Para as mulheres não existem barreiras no mercado de trabalho.
Sagento Sandra trabalha na Polícia Militar do Rio Grande do Norte e é um exemplo de coragem e determinação.
Atualmente, é comum encontrá-las trabalhando até mesmo nas áreas mais difíceis, que antes eram praticadas apenas por homens. É o caso de Luana Maria Cruz, que diz ter tido dificuldade para conseguir clientes quando iniciou a carreira com a pintura. Ela conta que sempre ouvia dos clientes que era a primeira vez que uma mulher oferecia pintura. “No início foi muito difícil pra mim, tinha até que conciliar com outros bicos para conseguir a renda que precisava em casa, mas agora já conquistei muitos clientes, inclusive sou elogiada de que pinto melhor que muitos homens”, finaliza Cruz dando muitas risadas.
Grazieli Miranda Lopes - comerciante
Graziele Miranda Lopes é dona de uma lanchonete em São Gonçalo do Sapucaí e nos deu sua opinião: “É um progresso muito grande pra mulher brasileira porque como pode haver desigualdade se a mulher faz serviço até que homem faz - Tem mulher que trabalha na colheita, trabalha em firma, trabalha pesado e é um grande progresso. Eu nem sabia que ainda existia a desigualdade, para mim nós já estávamos em outro patamar, foi uma surpresa.
Dia Internacional da Mulher Barra Mansa
No dia 09 de março a cidade de Barra Mansa recebeu a FUG-RJ, com a presença do Amaury Cardoso, presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães (FUG-RJ) para lançamento do cursos da Fundação no Município. A ocasião foi
aproveitada para homenagear as militantes mulheres com a presença da presidente estadual do PMDB Mulher, Kátia Lobo.
aproveitada para homenagear as militantes mulheres com a presença da presidente estadual do PMDB Mulher, Kátia Lobo.
quarta-feira, 14 de março de 2012
PMDB mulher comemora o Dia Internacional da Mulher em Macaé
O evento ocorreu no dia 10 de março, das 13 as 18 horas, no Bairro Lagmar. Houve uma palestra para conscientização das mulheres sobre a importância da participação delas na política e incentivo a sua filiação ao PMDB. Houve ainda ações de promoção de saúde da mulher, com orientações sobre a importância de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero, aferição de pressão, informações nutricionais, informações de sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Carta da Deputada Fátima Pelaes Presidente do PMDB Mulher
Companheiras Peemedebistas,
Nesse mês, com mais força, lembramos de todas as mulheres, que lutam por seus espaços no trabalho, na família e em seu convívio social. Todos os dias presenciamos as conquistas de nossas lutas históricas. Elegemos a primeira presidenta, Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a Mesa Diretora da Câmara, deputada Rose de Freitas, tivemos uma mulher a frente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Grace e mais recentemente a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Tudo isso é fruto de muita luta da sociedade civil, dos movimentos organizados, nos partidos políticos. O nosso PMDB tem orgulho de participar ativamente de todas essas vitórias. Somos o partido com maior número de filiadas, mais de um milhão de peemedebistas (1.025.337). Elegemos 108 prefeitas, 136 vice-prefeitas, 1.115 vereadoras e 17 deputadas estaduais, além de 7 deputadas federais e uma senadora.
Mas no ano em que comemoramos 80 anos do direito ao voto feminino, não temos só a comemorar. Mesmo representando 52% do eleitorado, ainda temos uma baixíssima representação do parlamento e nos cargos de liderança das empresas e órgãos públicos federais. Mesmo com escolaridade maior que os homens, ainda ganhamos cerca de 30% a menos que eles e ocupamos menos de 10% do Congresso.
Para mudar essa realidade, vamos fazer a diferença. A Fundação Ulysses Guimarães anunciou a inclusão da questão de gênero no curso de Formação Política já para as próximas eleições. Vamos trabalhar arduamente para conseguir cumprir a Lei Eleitoral que prevê a candidatura de 30% das vagas às mulheres e condições para que possam disputar.
Outra luta será a aprovação do Projeto Lei 3352/2012, de minha autoria, que irá disciplinar os gastos dos partidos políticos referentes às políticas de inclusão das mulheres. Na prática, essa lei prevê que seja criada uma conta específica para os núcleos de mulheres nos partidos para que nós possamos decidir sobre os gastos e gerir esse recurso. Tenho certeza que essa iniciativa vai fortalecer a política de inclusão das mulheres nos espaços de poder.
Felicidades a todas pela passagem do Dia Internacional da Mulher!
Abraço fraterno,
Deputada Fátima Pelaes
Presidente do PMDB Mulher
Nesse mês, com mais força, lembramos de todas as mulheres, que lutam por seus espaços no trabalho, na família e em seu convívio social. Todos os dias presenciamos as conquistas de nossas lutas históricas. Elegemos a primeira presidenta, Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a Mesa Diretora da Câmara, deputada Rose de Freitas, tivemos uma mulher a frente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Grace e mais recentemente a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Tudo isso é fruto de muita luta da sociedade civil, dos movimentos organizados, nos partidos políticos. O nosso PMDB tem orgulho de participar ativamente de todas essas vitórias. Somos o partido com maior número de filiadas, mais de um milhão de peemedebistas (1.025.337). Elegemos 108 prefeitas, 136 vice-prefeitas, 1.115 vereadoras e 17 deputadas estaduais, além de 7 deputadas federais e uma senadora.
Mas no ano em que comemoramos 80 anos do direito ao voto feminino, não temos só a comemorar. Mesmo representando 52% do eleitorado, ainda temos uma baixíssima representação do parlamento e nos cargos de liderança das empresas e órgãos públicos federais. Mesmo com escolaridade maior que os homens, ainda ganhamos cerca de 30% a menos que eles e ocupamos menos de 10% do Congresso.
Para mudar essa realidade, vamos fazer a diferença. A Fundação Ulysses Guimarães anunciou a inclusão da questão de gênero no curso de Formação Política já para as próximas eleições. Vamos trabalhar arduamente para conseguir cumprir a Lei Eleitoral que prevê a candidatura de 30% das vagas às mulheres e condições para que possam disputar.
Outra luta será a aprovação do Projeto Lei 3352/2012, de minha autoria, que irá disciplinar os gastos dos partidos políticos referentes às políticas de inclusão das mulheres. Na prática, essa lei prevê que seja criada uma conta específica para os núcleos de mulheres nos partidos para que nós possamos decidir sobre os gastos e gerir esse recurso. Tenho certeza que essa iniciativa vai fortalecer a política de inclusão das mulheres nos espaços de poder.
Felicidades a todas pela passagem do Dia Internacional da Mulher!
Abraço fraterno,
Deputada Fátima Pelaes
Presidente do PMDB Mulher
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