Brasília (DF) - Reproduzimos abaixo discurso da deputada Teresa Surita (RR) em comemoração ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial:
"A SRA. DEPUTADA TERESA SURITA (PMDB-RR) pronuncia o seguinte discurso:
Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Hoje, dia 21 de março, comemora-se o Dia Internacional Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Quero iniciar minhas colocações a respeito do tema com a frase de Darcy Ribeiro, de sua obra emblemática “O Povo Brasileiro”.
“Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...”
Portanto, em virtude desta nossa miscigenação, não se pode admitir que ainda haja discriminação de raça, cor ou etnia no Brasil.
Não existe separação de seres em raças. Existe apenas uma, a humana. E a nossa história tem mostrado a importância de respeitar e valorizar as relações entre as diferentes etnias, se o objetivo for combater a desigualdade.
O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo e detentor da segunda maior população negra do planeta. Lamentavelmente, apesar de nossa Constituição classificar o racismo como crime inafiançável e imprescritível, a discriminação racial existe e está bastante vinculada aos índices de violência.
Estudos mostram que negros morrem em proporção muito maior do que brancos e essa diferença tem aumentado nos últimos anos.
Na Paraíba, campeã dessa triste estatística, são mortos 1.083% (isso mesmo) mais negros do que brancos. Em Alagoas, 974% mais. E na Bahia, os assassinatos de negros superam em 439,8% os de brancos.
Acho importante ressaltar o que foi colocado no artigo da jornalista Cynara Menezes para a revista Carta Capital, que para o caso da mortandade dos negros mais especificamente, está acontecendo com a segurança o mesmo ocorrido com a educação e a saúde: a privatização.
Assim como quem possui condições financeiras vai a escolas particulares, tem plano de saúde e por isso acesso a melhores hospitais, também se protege melhor do crime quem tem mais dinheiro.
As guaritas, grades, carros blindados, os filhos com celular e os seguranças privados protegem da violência as classes sociais mais altas e mais brancas.
Se essa é uma causa, digamos, privada, a outra razão é de responsabilidade direta do poder público.
O Brasil tem investido em segurança. No ano passado, os governos municipais investiram cerca de 2 bilhões de reais no setor, mas os investimentos continuam concentrados nas áreas nobres das capitais e regiões metropolitanas.
Como colocado pela Ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, também a política de cotas não foi suficiente para diminuir os índices de criminalidade entre a população negra, porque atinge apenas a parcela que conseguiu concluir o ensino médio. E em termos populacionais, a parcela incapaz de concluí-lo é muito maior. Precisamos, portanto, fortalecer agora o ensino médio e profissionalizante.
Além do preconceito contra a população negra, há também a discriminação contra os indígenas, que se deve muito às disputas por terras, as quais se intensificaram com as demarcações.
A expansão econômica no território nacional tem provocado um forte movimento de migração para os sertões brasileiros, onde os índios vivem.
E mesmo sendo a nossa legislação sobre preservação ambiental e respeito aos direitos indígenas uma das melhores do mundo, na realidade temos setores que pressionam e ameaçam tanto o meio ambiente quanto as comunidades indígenas, com uma visão precária de democracia.
Nos anos 70, quando houve o processo de ocupação desenfreada na Amazônia, alguns grupos indígenas foram praticamente dizimados.
Mas, felizmente, a sociedade brasileira e o Estado deram condições para a sobrevivência física e cultural dessas populações e nossos índios estão crescendo. Em 70 eram cerca de 250 mil. Provavelmente no censo de 2010, vamos chegar a quase 1 milhão de índios no País.
Como Deputada Federal pelo Estado de Roraima, quero continuar defendendo a implantação de políticas públicas que fortaleçam e desenvolvam também as comunidades indígenas. Que as incluam no crescimento econômico das cidades e lhes garantam o acesso à educação, à saúde e ao desenvolvimento social.
É necessário refletir acerca das urgentes transformações que ainda precisam se efetivar para que vivamos, de fato, uma democracia étnica. Acredito que, em vez de discriminarmos negros ou índios, devemos fazer valer, na verdade, a condição de a nossa civilização ter sido influenciada por eles.
Muito obrigada."
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