PROJETO CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ADOÇÃO DE IRMÃOS

Brasília (30/10/2009)

- A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos.

Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Pelo projeto, o auxílio será de um salário mínimo para adoção de dois irmãos; de dois salários mínimos para três irmãos; e de três salários mínimos para quatro irmãos.

O benefício deverá perdurar até a maioridade (21 anos), podendo ser prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e freqüência em curso de nível superior.

As despesas decorrentes, pela proposta, correrão por conta do ministério.

Adaptação mais rápida

- Para Solange Almeida, está comprovado que a capacidade de integração com a nova família é muito maior no caso das crianças serem irmãs.

"Estar juntos lhes dá segurança para construir o seu lugar na dinâmica familiar; a chegada de um grupo de irmãos adotados em sua nova família não é a mesma de uma criança apenas, por vezes assustada com o novo mundo desconhecido", diz a deputada, acrescentando que a adoção conjunta de irmãos proporciona uma adaptação mais rápida e fácil.

O auxílio financeiro, prevê Solange Almeida, vai incentivar as pessoas a adotar irmãos, o que muitas vezes não fazem por dificuldades financeiras.

"Vamos reduzir o número de crianças e adolescentes em internatos e orfanatos, onde as possibilidades de receber carinho e afeto são poucas", disse.

Tramitação

- O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

TEMER É O CONGRESSISTA MAIS INFLUENTE, DIZ DIAP

Beasília (23/10/2009)

– O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), foi eleito o congressista mais influente do país de acordo com o ranking anual medido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A pesquisa é realizada por meio de uma avaliação feita com outros parlamentares. Entre os dez mais bem avaliados estão ainda outros quatro peemedebistas como o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (RR).

A eleição levou em consideração o papel desempenhado por cada parlamentar em momentos políticos decisivos das duas Casas. É o caso do presidente Temer e do líder Henrique Eduardo, que foram determinantes nas negociações para a ampliação da aliança governista.

Capacidade de articulação e reputação do congressista são dois dos principais critérios analisados pelo Diap.

Além disso o Diap relaciona um grupo da elite parlamentar, com votação expressiva, de deputados e senadores com elevado grau de influência.

Neste caso está Renan Calheiros (AL), líder da Maioria no Senado e o senador Pedro Simon

(RS).FUG/PMDB com informações do Jornal Valor Econômico

27 DE OUTUBRO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

COMISSÃO DO SENADO APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE DESAPARECIDOS

Brasília (21/10/20009)

- O Senado deu um importante passo para ajudar no combate ao desaparecimento de jovens e crianças no Brasil.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o PLC nº 60/2009, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Para virar lei, a proposta terá de ser apreciada ainda pela Comissão de Direitos Humanos, onde deverá ser votada semana que vem, e depois no Plenário.

A autora do PL nº 1842 de 2007 na Câmara, deputada Bel Mesquita (PA), acompanhou a sessão no Senado e comemorou a aprovação do projeto.

“Essa vitória não é minha. Esse projeto representa o anseio de todos aqueles que estão passando ou passaram pela situação de ter um filho ou um parente desaparecido”, vibra Bel Mesquita.

O Cadastro Nacional conterá as características físicas e os dados pessoais dos casos registrados em órgão de segurança pública federal ou estadual.

A base de dados será mantida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a União firmará convênio com os governos estaduais para definir a forma de acesso às informações e o processo de atualização e validação dos dados.

Durante a sessão, o relator Lobão Filho (MA) retirou a emenda que obrigava as emissoras públicas de rádio e televisão a veicular as informações do cadastro durante cinco minutos diários. Dessa forma, Lobão impediu que o projeto voltasse à Câmara para ser submetido a outra votação.

"As emissoras públicas já divulgam dados sobre crianças e adolescentes desaparecidos de maneira sistemática", lembra o relator.

A pressa para aprovar o projeto, segundo Bel Mesquita, é para tentar incluir o Cadastro Nacional no Orçamento 2010.

“Esse cadastro vai dar a todo o País e também internacionalmente a chance dessas crianças serem encontradas com mais facilidade, mas, para isso, terá de dispor de orçamento.

O projeto tem de ser aprovado logo para que os recursos sejam alocados ainda em 2009 para que o sistema comece a funcionar no ano que vem”, revela Bel.

Evelyn Oltramari (ACS/Dep. Bel Mesquita)

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES E MANGABEIRA UNGER COORDENAM ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DO PMDB

Brasília(21/10/2009)

- A Fundação Ulysses Guimarães e o PMDB contarão com a experiência do ex-ministro e professor da Universidade de Harvard, o peemedebista Roberto Mangabeira Unger, para elaborar uma Proposta de Governo do Partido para Brasil.

A parceria foi formalizada em reunião com o presidente da Fundação, deputado Eliseu Padilha (RS), nesta quarta-feira, 21.

“Nosso Partido e a nossa militância contarão com o trabalho e a reconhecida competência do visionário político chamado Mangabeira Unger. Certamente ofereceremos ao Brasil uma alternativa para um amanhã em que todos os brasileiros possam se sentir arquitetos e construtores de seu destino”, comemorou Padilha.

Na reunião, o deputado Padilha ressaltou a importância da experiência de Unger, que será essencial na elaboração e no desenvolvimento do Plano de Governo.

“O maior Partido do País não pode continuar como periférico coadjuvante no cenário político nacional”, afirmou o Presidente.

O principal mote do programa, segundo Unger, será desenvolver um modelo de desenvolvimento fundamentado em oportunidades de aprender, de trabalhar e de produzir.

“É necessário democratizar as oportunidades econômicas e educativas, bem como mobilizar recursos nacionais para que o Brasil não fique de joelhos perante a política externa. Precisamos trabalhar para reconstruir o estado brasileiro e tirar da política a sombra corruptora de dinheiro”, disse.

A elaboração da Proposta de Governo incluirá sugestões de todos os estados do Brasil, que já foram elencados nos Congressos Estaduais.

“O resultado será uma obra coletiva e, não, um prato feito”, frisou Unger.

Ele já começou ouvindo os anseios e projetos do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Mato Grosso.

Nos próximos meses, percorrerá o país para coletar novos subsídios dos demais estados.

O ex-ministro Unger tem uma ligação histórica com o partido, tendo sido um dos autores do manifesto de fundação do PMDB, em 1980.

Renata Chamarelli (FUG/PMDB) e Thatiana Souza (assessora de Imprensa do Dep. Eliseu Padilha)

ELISEU PADILHA É REELEITO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

Brasília (20/10/2009)

- O deputado Eliseu Padilha foi reeleito, por unanimidade, nesta tarde presidente da Fundação Ulysses Guimarães para o biênio 2009-2011.

Os trabalhos desenvolvidos frente à Fundação, em especial levando a militância os cursos de formação política, foram marcantes na sua gestão.

A atual Diretoria Administrativa foi reeleita em reunião do Conselho Curador da Fundação com a presença de todos os seus membros.

“A reeleição, por unanimidade, é o atestado de que nossa Fundação, pela ação desenvolvida pelos dirigentes estaduais e nacionais, caminha no rumo desejado pelos peemedebistas”, disse Padilha.

Após a eleição, Eliseu Padilha coordenou os trabalhos, que iniciaram com uma homenagem ao deputado Fernando Diniz, falecido em julho deste ano.

“Essa é a primeira reunião que o nosso companheiro não está presente”, lembrou o ex-senador Ronan Tito, membro do Conselho.

Além disso, o Conselho parabenizou a iniciativa do deputado Padilha ao sugerir a Executiva Nacional do PMDB, que o 1º vogal das Comissões Executivas Municipais exercesse a função de Secretário Municipal de Formação Política.

Seguindo a iniciativa, o estado de Santa Catarina criou a coordenadoria regional dos cursos do EAD/FUG.

“Como parte estrutural da coordenadoria regional a Fundação sugeriu ao Partido que crie uma Coordenação voltada a Formação Política, levando os cursos do EAD/FUG aos catarinenses”, afirmou Adenor Piovesan, coordenador do EAD em Santa Catarina e membro do Conselho Curador.

Ensino a distância

– Presidente Eliseu Padilha sugeriu ao Conselho, que o dr. Carlos Fioravanti, também membro do Conselho, coordenasse um trabalho junto às universidades federais e particulares, no sentido de levar os cursos de formação política aos universitários do Brasil.

“Nossa intenção é fortalecer a marca da Fundação, além de garantir que o trabalho intelectual dos cursos seja preservado. Nós precisamos de parceiros”, ressaltou Fioravanti.

Ele lembrou ainda que, hoje, nenhuma Universidade no Brasil tem a estrutura do ensino a distância montada pela Fundação.

Candidatura Própria

– O Conselho Curador aprovou a tese do Presidente Padilha pela defesa da candidatura própria do Partido em todas as instâncias.

“Acho legítimas todas as posições que estão sendo divulgadas, porém, como presidente da Fundação, a minha defesa é pela candidatura própria”, afirmou.

O atual presidente do PMDB no Mato Grosso do Sul e presidente da FUG no Estado, Esacheu Cipriano, afirmou que a candidatura própria é o anseio da base partidária e que temos que construir um consenso entre a representação nacional e a militância.

Padilha propôs e o Conselho constituiu uma Comissão formada pelos membros: Regina Perondi, secretária geral do PMDB Mulher; Francisco Donato, presidente da FUG/ES; e Esacheu Cipriano, presidente da FUG/MS, que terá a missão de percorrer o Brasil e debater junto com os demais presidentes das Fundações a tese da candidatura própria e fazer uma avaliação das ações da Fundação em 2009.

DEPUTADA AMAPAENSE É DESTAQUE EM MATÉRIA PUBLICADA PELA REVISTA CLAUDIA

A deputada federal amapaense Fátima Pelaes (PMDB) foi destaque na edição de outubro da revista Cláudia, da Editora Abril.

Na reportagem de duas páginas intitulada “A Vida é Bela”, a parlamentar faz um relato de sua vida, desde o nascimento na penitenciária, sua passagem como diretora da extinta LBA (Legião Brasileira de Assistência), até a ascensão na política.

O título da matéria é uma alusão ao filme italiano “La Vita Ã? Bella” vencedor do Oscar de “Melhor Filme Estrangeiro”, de 1997, dirigido e protagonizado pelo ator Roberto Benigni.

Na reportagem, Fátima Pelaes compara sua vida com sua mãe no presídio, com trama mostrada do filme.

Ambientada na dura realidade da Segunda Guerra Mundial, A Vida é Bela é uma comovente película de amor e fantasia, que conta a história da personagem Guido Orefice (Roberto Benigni) que usa a imaginação para criar um mundo fictício para que o filho, Giosué Orefice (Giorgio Cantarini), não perceba que estão em um campo de concentração nazista.

“Recordo-me de brincar com a minha irmã, mas tenho poucas lembranças da prisão, talvez porque minha mãe camuflasse de beleza o que era na verdade muito feio”, diz a parlamentar na reportagem.

Marcionila Pelaes, mãe da deputada, tinha duas filhas quando tirou a vida do marido ao flagrá-lo em adultério com uma vizinha. Depois de julgada, condenada e presa, não abriu mão de levar a filha mais nova com ela. Na cadeia engravidou de Fátima, que teve que viver a dúvida de sua paternidade.

Na matéria, a deputada lembra que sua mãe era jovem e bonita é sofreu violências na prisão. “Para sobreviver ela teve que fazer o que não queria. Cresci sem ter pai e sentia muita raiva disso. Mais tarde, elaborei esse sentimento ao ver como minha mãe superava as dificuldades”, relata ela à revista.

Política

A revista também aborda a ascensão política de Fátima Pelaes eleita, quatro vezes para representar o Amapá na Câmara dos Deputados.

A matéria também menciona o destaque nacional que ganhou a parlamentar amapaense ao relatar matérias importantes como o projeto de lei que criou a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Sua atuação como relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o extermínio de crianças e adolescentes também é lembrada, assim como o projeto de sua autoria que estendeu a licença maternidade às mães adotivas.

Exemplo

Sobre a história de vida de Fátima Pelaes, a líder da bancada feminina na Câmara Federal, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), afirma que a trajetória da parlamentar amapaense serve de estímulo para as demais 45 deputadas e os 468 homens que compõe a Casa.

“O momento em que Fátima revelou sua gênese foi de grande emoção. Ela é uma âncora moral, prova viva de que é possível dar a volta por cima”, diz a deputada baiana na reportagem.

Fátima Pelaes revela ainda a descriminação que sofreu ao ser apontada inúmeras vezes como a filha de uma ex-detenta.

“Tenho muito orgulho da minha mãe pela sua força em superar as dificuldades, por ter me ensinado que não devemos desistir nunca dos nossos sonhos, pois quando se pensa que tudo está acabado, devemos lutar. É um novo tempo que está começando”, frisa.

Fátima disse ainda que nunca tentou se promover politicamente em cima desse acontecimentos, entretanto, numa entrevista concedida pela bancada feminina à TV Câmara, deparou-se com inúmeros depoimentos da violências sofrida pelas mulheres detentas em todo país.

A deputada revelou em tom emocionado sua saga durante seus primeiros anos de vida.

A partir de então inúmeros jornalista interessaram-se pela sua história de vida e a procuraram para falar sobre o assunto, entretanto, a deputada resistiu inúmeras vezes falar sobre o assunto, mas com da sanção lei das creches, de sua autoria, que garante atendimento aos filhos das detentas no próprio presídio, a deputada, após conversa com a família, entendeu que esse seria o momento de contar a sua história de superação de vida.

CPI VAI PEDIR DEVOLUÇÃO DE TARIFA EXCEDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA

Brasília (20/10/2009)

- A CPI das Tarifas de Energia Elétrica, que tem como relator o deputado Alexandre Santos (RJ), vai exigir a devolução de recursos do consumidor que foram embolsados pelas concessionárias por causa de erro no cálculo do reajuste tarifário.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, o erro tem feito com que os consumidores paguem a mais pela energia elétrica cerca de R$ 1 bilhão a cada ano.

O problema começou em 2003, mas só foi detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2007.

Durante depoimento à CPI, em setembro, o diretor da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, Marcelo Gomes, já alertava para o fato de o cálculo do reajuste tarifário anual não levar em conta o aumento de demanda por energia elétrica.

"A concessionária acaba ficando com essa receita de forma indevida - do ponto de vista regulatório geral de eficiência -, em vez de passar para o consumidor."

O prejuízo do consumidor já estaria em R$ 7 bilhões, desde 2003.

Segundo Marcelo Gomes, a Aneel aguarda uma portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia para solucionar o problema.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o superintendente da agência, David Lima, disse que o fato de as concessionárias ficarem com o dinheiro é "eticamente discutível" e que ainda não há mecanismo que exija uma compensação para o consumidor.

Câmara vai reagir

- O deputado Alexandre Santos, vai exigir a devolução do dinheiro e a punição dos responsáveis pelo erro de cálculo.

"O que nós vamos fazer no relatório da CPI é dar a garantia de que esses erros não poderão acontecer novamente e punir aqueles que autorizaram e participaram dessa retirada de dinheiro do contribuinte".

O reajuste tarifário é feito anualmente. A exceção ocorre em ciclos de 4 ou 5 anos, quando há a chamada "revisão tarifária", mediante uma análise mais complexa na qual a Aneel avalia vários itens da concessionária, como custos e eficiência, por exemplo.

FUG/PMDB com informações da Agência Câmara

15 DE OUTUBRO - DIA MUNDIAL DA MULHER RURAL

Agricultura familiar emprega75% da mão-de-obra no campo

O Censo Agropecuário 2006 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país. Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Outro resultado positivo apontado pelo Censo é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão nesta atividade que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. O Censo também revela que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Produção de soja cresceu quase 90% nos últimos dez anos.

A cultura da soja foi a que mais se expandiu no país na última década. Com um aumento de 88,8% na produção, foram produzidos, em 2006, 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares. A área colhida também teve aumento de 69,3%. Ao todo, a produção de soja gerou R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. O grão foi cultivado em quase 216 mil propriedades, localizadas principalmente no Centro-Oeste. O levantamento também revela que a produção da soja transgênica vem ganhando espaço no Brasil como forma de reduzir os custos. Em 2006, quase metade (46,4%) das propriedades agropecuárias cultivou esse produto, que ocupou uma área de quatro milhões de hectares. O uso de semente certificada (por 44,6% dos estabelecimentos), de agrotóxicos (por 95,1%) e de adubação química (por 90,1%) e a adoção de colheita mecanizada (por 96,8%) também foram destacados pelos técnicos do IBGE.

Outras culturas - O documento ressalta, ainda, outras culturas, que são a do arroz, cuja produtividade teve crescimento de 44,6%, compensando a redução da área colhida, que foi de 18,8%, e a do feijão, com expansão de 50,9%, cuja área teve crescimento de apenas 6,3%. Nessas duas culturas, a colheita foi feita principalmente de forma manual.A pecuária teve destaque como principal atividade econômica das propriedades rurais no país, representando 44% do total e ocupando 62% da área de todas as unidades agropecuárias. O valor da produção do setor correspondeu a 21,2% de toda a agropecuária.

fonte: Em Questão

Agricultura familiar emprega75% da mão-de-obra no campo

O Censo Agropecuário 2006 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país. Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Outro resultado positivo apontado pelo Censo é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão nesta atividade que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. O Censo também revela que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Produção de soja cresceu quase 90% nos últimos dez anos

A cultura da soja foi a que mais se expandiu no país na última década. Com um aumento de 88,8% na produção, foram produzidos, em 2006, 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares. A área colhida também teve aumento de 69,3%. Ao todo, a produção de soja gerou R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. O grão foi cultivado em quase 216 mil propriedades, localizadas principalmente no Centro-Oeste. O levantamento também revela que a produção da soja transgênica vem ganhando espaço no Brasil como forma de reduzir os custos. Em 2006, quase metade (46,4%) das propriedades agropecuárias cultivou esse produto, que ocupou uma área de quatro milhões de hectares. O uso de semente certificada (por 44,6% dos estabelecimentos), de agrotóxicos (por 95,1%) e de adubação química (por 90,1%) e a adoção de colheita mecanizada (por 96,8%) também foram destacados pelos técnicos do IBGE

Outras culturas - O documento ressalta, ainda, outras culturas, que são a do arroz, cuja produtividade teve crescimento de 44,6%, compensando a redução da área colhida, que foi de 18,8%, e a do feijão, com expansão de 50,9%, cuja área teve crescimento de apenas 6,3%. Nessas duas culturas, a colheita foi feita principalmente de forma manual.A pecuária teve destaque como principal atividade econômica das propriedades rurais no país, representando 44% do total e ocupando 62% da área de todas as unidades agropecuárias. O valor da produção do setor correspondeu a 21,2% de toda a agropecuária.

fonte: Em Questão

MESQUITA JUNIOR DEFENDE CANDIDATURA PRÓPRIA DO PMDB À PRESIDÊNCIA

Brasília (09/10/2009)

- O senador Geraldo Mesquita Júnior (AC), em discurso nesta sexta-feira, 9, cobrou de seu partido que "deixe o papel de coadjuvante" e lance candidatura própria nas eleições de 2010. Ele mencionou pesquisa divulgada pela presidente interina da legenda, deputada Iris de Araújo, indicando que mais de 53% dos filiados desejam ver um candidato peemedebista concorrendo à Presidência da República ano que vem.
Mesquita rememorou o pacto pela governabilidade firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas questionou se a legenda não está "indo contra o desejo de seus filiados" ao aceitar um papel secundário na cena política brasileira. Ele perguntou ainda por que a interlocução do PMDB só ocorre com um determinado grupo político do país.
- Por que não nos reunimos com todos os candidatos e conversamos, programaticamente, se queremos um papel secundário? Por que temos, necessariamente, de nos vincular a um único grupo político, a uma única candidata? Por que essa obsessão? - questionou.
Mesquita lembrou que seu partido tem o maior número de deputados esenadores e, ao contrário do que alguns pensam, possui, sim, habilidade para o Executivo, afinal, também tem a maior bancada de governadores e prefeitos. Ele mencionou ainda que partidos com menos representantes, como o PV da senadora Marina Silva (AC), já lançaram pré-candidatos.
Projeto - Geraldo Mesquita Júnior fez um apelo para que o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 25/06, que prevê a admissão, por tempo determinado, de jovens de 16 a 24 anos para a execução de ações e serviços de assistência técnica e extensão rural.
Agência Senado

"DEMOCRACIA E GÊNERO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL"

Curso inédito oferece a vereadores do Rio de Janeiro novas visões sobre igualdade de gênero na política.

Curso “Democracia e Gênero no Legislativo Municipal” integra o projeto “Mulheres e Política: Advocacy e Gênero em nível municipal no estado do Rio de Janeiro”.

Inscrições para as duas últimas turmas do curso já estão abertas e podem ser feitas no site www.ead.ibam.org.br/moodle

Rio de Janeiro (Brasil)

- Formar vereadoras, vereadores e assessores/as parlamentares do estado do Rio de Janeiro para a gestão legislativa em favor dos direitos das mulheres.

Esse é o objetivo do curso on line “Democracia e Gênero no Legislativo Municipal”.

Iniciativa inédita desenvolvida pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), com financiamento do UNDEF (Fundo das Nações Unidas para a Democracia) e do UNIFEM Brasil e Cone Sul, o curso é gratuito e aplicado em plataforma digital de ensino à distância.

Além de oferecer novos conhecimentos exclusivamente para os profissionais que atuam nas Câmaras Municipais, a capacitação visa acompanhar as iniciativas colocadas em prática pelos legislativos municipais para redução das desigualdades sociais.

Curso registra maior participação dos municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Maricá, Areal, Duque de Caxias e PorciúnculaFoto: Divulgação IBAM

As inscrições para as duas últimas turmas do curso já estão abertas e podem ser feitas no site www.ead.ibam.org.br/moodle.

A grade de conteúdos do curso traz exemplos e possibilidades de atuação do poder legislativo municipal para a promoção de políticas públicas, a inserção da perspectiva de gênero em orçamentos municipais e o fortalecimento da democracia através da participação política das mulheres.

“O grande diferencial do curso é ser oferecido via internet, possibilitando que o vereador ou o assessor organize sua participação a partir do tempo disponível, pois não há horário fixo para as aulas. Outro ponto importante é que a dedicação semanal é de apenas quatro horas”, comenta a coordenadora do curso, Delaine Costa.

A iniciativa faz do projeto “Mulheres e Política: Advocacy e Gênero em nível municipal no estado do Rio de Janeiro”, uma das estratégias locais para reverter o quadro de baixa participação das mulheres fluminenses na política.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Estado do Rio de Janeiro tem a menor representação de mulheres nas Câmaras Municipais: 9,13% enquanto a média nacional é 12%.

MEMBRO DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB TERÁ A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

Brasília (08/10/2009)

- A Executiva Nacional do PMDB acatou a proposta do deputado Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, de atribuir ao 1º vogal das Comissões Executivas Municipais, a função de Secretário de Formação Política, com a atribuição de fomentar e oportunizar a formação e o aperfeiçoamento político da militância, em todos os municípios do País.

Para Padilha, esta é uma conquista que deve ser comemorada e implantada o mais rápido possível pelos Diretórios Municipais.

“O que queremos é aproximar o nosso militante, torná-lo participante da vida orgânica do Partido. E, o 1º vogal terá a função levar o debate da formação política aos militantes nos municípios, a base propriamente dita do PMDB”, ressaltou o presidente.

A Fundação Ulysses Guimarães conduz hoje em todo o território nacional um programa de Formação Política, que já conta com três cursos: básico de Formação Política, preparatório para candidatos a Prefeitos, vice-Prefeitos e Vereadores, e Gestão Pública Municipal.

Mais de 100 mil alunos já participaram ou estão participando de algum destes cursos, que têm o objetivo de preparar a base partidária, fomentar a participação no debate político e preparar o Partido para a governança.

“O conhecimento é a base para o exercício de qualquer atividade. A vida, o exercício de uma função pública será tão mais eficiente e eficaz, quanto maior for o conhecimento de seu agente.

O que buscamos é oferecer quadros eficientes para a ocupação de cargos públicos, para garantir a melhora da vida dos cidadãos, em todo o País”, afirmou Padilha.

O 1º vogal terá também a função de fomentar a realização de eventos que oportunizem a formação política; criar programas e atividades voltadas à reflexão dos agentes políticos no processo de transformação social; manter a ligação do Partido com os movimentos sociais nos municípios; organizar a documentação e os recursos para a administração dos cursos da Fundação; cadastrar no Diretório Municipal todos os filiados que exercem atividades de magistério; e coordenar a seleção e o treinamento dos mediadores municipais, fundamentais para implantação do EAD.

Thatiana Souza (ACS/Dep. Eliseu Padilha)

PADILHA SAÚDA AS CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS DE ULYSSES GUIMARÃES

Brasília (08/10/2009)

- O presidente da Fundação Ulysses Guimarães Nacional, deputado Eliseu Padilha (RS), fez uma menção honrosa e saudosa à memória de Ulysses Guimarães, nesta semana dedicada aos 21 anos da Constituinte e ao aniversário de nascimento e morte (06/10/1916 a 12/10/1992) do companheiro de lutas peemedebistas.

“Sempre é tempo para homenagear aquele que deu sua singular sabedoria e cultura para o aperfeiçoamento das instituições políticas do nosso País”, afirmou Padilha.

O deputado recordou ainda que o PMDB, assim como o Brasil, mais do que nunca, tem recorrido à ausência de “nosso permanente guia para dar novos rumos ao processo político nacional”.

Quem foi Ulysses

– Formado em advocacia pela Universidade de São Paulo, em 1940, sempre lutou pela democracia, por um País melhor e mais igualitário.

Elegeu-se deputado estadual em São Paulo pelo Partido Social Democrático (PSD), em 1947.

Três anos depois foi eleito deputado federal, permanecendo no cargo durante 11 mandatos consecutivos.

Foi presidente do MDB e do PMDB durante vários anos. Em 1984, comandou a campanha pelas Diretas-Já. Em 1987, comandou a Assembléia Constituinte e, em 1988, apresentou ao País a Constituição Cidadã, assegurando avanços sociais importantes, bem como maior desenvolvimento e democracia ao Brasil.

Candidato à Presidência em 1989, não obteve sucesso, mas marcou a história do País.

Ulysses Guimarães morreu em Angra dos Reis / RJ, em 12 de Outubro de 1992.

"...Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração. Eventualmente, pode até ser açoitada pela mesma cólera com que Jesus Cristo, o político da Paz e da Justiça, expulsou os vendilhões do Templo. Nunca com a raiva dos invejosos, maledicentes, frustrados ou ressentidos. Sejamos fiéis ao evangelho de Santo Agostinho: ódio ao pecado, amor ao pecador. Quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida..." (Ulysses Guimarães, 04/03/1985)

Thatiana Souza (ACS/Dep. Eliseu Padilha)

A MAIORIA NO PMDB QUER CANDIDATURA PRÓPRIA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

*Iris de Araújo

Uma enquete que está sendo realizada pelo site do PMDB nacional expressa o que há muito é o sentimento da militância do partido em todo o país: a maioria quer o lançamento de candidatura própria à Presidência da República nas eleições de 2010.

De acordo com as opções apresentadas pela enquete, até o momento, 53,18% votaram a favor do item “ter candidatura própria”.

Apoiar candidatura do PT tem 22,66%; apoiar candidatura do PSDB fica com apenas 16,23%; e, por fim, liberar as bases para apoiar a quem quiserem tem 7,93%.

Mesmo que não seja uma amostragem científica, a enquete serve, sim, de referencial por comprovar um sentimento latente no interior do partido há muito tempo: a constatação de que, como a maior legenda do Brasil, o PMDB não pode se furtar ao compromisso de apresentar um nome próprio para a disputa, tendo por base a história e os compromissos que todos assumimos na defesa dos interesses maiores da população.

Somos um partido que possui forte estrutura na maioria dos 5.564 municípios brasileiros e nos 26 estados e Distrito Federal. São 27 diretórios estaduais.4.671 diretórios municipais.

Oito governadores, cinco vice-governadores, cinco ministros. O PMDB tem uma base parlamentar extraordinária com 19 senadores, 93 deputados federais e 170 deputados estaduais. São, ainda, 530 delegados à Convenção Nacional e 24 Juventudes estaduais.

Nas eleições municipais deste ano, o PMDB fez o maior número de vereadores pelo País, um total de 8.308. Além disso, conquistou o maior número de executivos municipais, com 1.308 prefeitos.

Desta forma, o PMDB é uma agremiação aguerrida e profundamente identificada com os anseios do povo brasileiro. Tem um compromisso com mudanças efetivas no País e deve aprofundar o debate a respeito do lançamento de candidatura própria à Presidência, no sentido de construir um projeto de desenvolvimento nacional consistente e tendo por base a ampla participação de todos de modo a apontar caminhos e soluções para os dilemas nacionais.

Nossas ações devem ser redobradas para dar continuidade à luta pelas grandes bandeiras nacionais, a começar pela defesa da mais veemente ética na política.Temos o compromisso de fazer com que o Brasil se fortaleça ainda mais depois de enfrentar os desafios da crise financeira global. A meta, naturalmente, é o crescimento autosustentado e consistente, a defesa dos interesses dos trabalhadores brasileiros contra o desemprego e garantia de salários dignos.

Outras bandeiras fundamentais são a batalha incessante pela educação de qualidade, pelo atendimento digno na rede pública de saúde e pela evolução dos programas sociais para uma política avançada, que garanta a criação de oportunidades de trabalho para todos os brasileiros e a mais ampla cidadania.

Queremos, sobretudo, um novo pacto federativo com a real descentralização de recursos e de atribuições do nível federal para os estados e municípios.Como a maior legenda do Brasil com 15 milhões de simpatizantes, 2,99 milhões de filiados, o PMDB precisa oferecer um candidato ao País, tendo por base o conjunto das propostas e das idéias que fundamentam a trajetória de um partido único, que se constituiu como a grande frente contra a ditadura militar e que se mantém até hoje como o extraordinário espaço da diversidade e da democracia.

*Iris de Araújo é deputada federal e presidente nacional do PMDB.

PARABÉNS!!!! RIO DE JANEIRO - PREFEITO DO RIO SE EMOCIONA AO VER FESTA EM COPACABANA

02/10/2009

- Logo depois do anúncio de que o Rio de Janeiro e Madri eram as finalistas na disputa para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, que está em Copenhague, disse que foi uma emoção muito grande para a delegação brasileira receber o primeiro resultado.

Há pouco, o Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou que o Rio foi o escolhido.Conversando com Lula, Eduardo Paes disse que o presidente comentou que nunca tinha participado de um momento tão bonito quanto o da defesa do Brasil hoje (2), em Copenhague.

Do Bella Centre, o centro de convenções onde ocorreu a votação, Paes acompanhava por flashes de emissoras brasileiras a festa em Copacabana. E ficou emocionado ao ver milhares de pessoas torcendo pelo Rio. “É um ponto de virada na cidade, uma chance incomparável”, disse.

Demonstrando confiança, Paes deu a entrevista cantando a música Cidade Maravilhosa.

O Rio concorreu com Madri (Espanha), na disputa final.

Chicago (Estados Unidos) e Tóquio (Japão) foram as primeiras cidades eliminadas.

Durante a apresentação da candidatura do Rio, antes do início da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a escolha da capital fluminense aumentaria a autoestima dos brasileiros.

FUG/PMDB com informações da Agência Brasil

MULHERES QUEREM CANDIDATURA PRÓPRIA DO PMDB

Brasilia (30/09/2009)

- A Executiva Nacional do PMDB Mulher ratificou a decisão de lutar pela tese da candidatura própria do PMDB à Presidência da República em 2010 em reunião realizada ontem na Presidência Nacional do Partido.

A campanha foi lançada há mais de dois meses e foram ouvidas as dirigentes e militantes estaduais de todo o Brasil.

As dirigentes nacionais, sob a presidência de Maria Elvira Salles Ferreira, apresentaram ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), e à presidenta Nacional do PMDB, deputada Íris de Araújo (GO), o seu firme propósito de realizar o Congresso Nacional do PMDB Mulher e ouviram das duas lideranças nacionais que o Congresso Nacional do PMDB será realizado.

Foram discutidas também questões referentes às mulheres no texto da Reforma Eleitoral sancionada ontem pelo presidente Lula.

O PMDB Mulher está coordenando o processo de realização das Convenções Municipais até final de outubro, antecedendo as Convenções Estaduais a serem realizadas até 15 de dezembro.

A Convenção Nacional vai ocorrer em março de 2010. PMDB Mulher

DEPUTADOS EVITAM MANOBRA CONTRA APOSENTADOS

Foto (Marcelo Nunes): O deputado Darcísio Perondi e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalves, além de outras lideranças da categoria, conseguiram impedir manobra do Governo


Brasília, 30 de setembro de 2009


Uma manobra do Governo para impedir a votação de dois Projetos de Lei defendidos pelos aposentados foi bloqueada nessa quarta-feira (30) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Os deputados Antônio Palocci (PT-SP), relator do PL nº 4.434/08, que cria um índice de correção previdenciária para restabelecer as perdas dos aposentados, e Pepe Vargas (RS), relator do Projeto de nº 3.299/08, que acaba com o chamado Fator Previdenciário, tinham prazo final para apresentar seus pareceres.

Mas, segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os pareceres iriam sepultar os dois projetos e a apresentação foi impedida.

Os pareceres dos deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas seriam pela inviabilidade financeira dos Projetos, o que encerraria sua tramitação na Câmara. Sabendo disso, cerca de 100 aposentados e os deputados Darcísio Perondi e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não deixaram que os pareceres fossem apresentados e lidos na Comissão.

Como o prazo na Comissão de Finanças expirou, Perondi e Faria de Sá vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, que leve os dois projetos direto para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, em plenário.

“Infelizmente os deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas não quiseram fazer justiça aos aposentados. Mas, felizmente, uma nova vitória foi alcançada e conseguimos evitar que os dois projetos fossem enterrados”, disse Perondi.

O parlamentar gaúcho afirmou que o PMDB, partido de Perondi e do presidente Michel Temer, apesar de fazer parte da base de sustentação do Governo, está engajado na luta pela justiça aos aposentados.

Perondi ressaltou ainda que ele e o deputado Arnaldo Faria de Sá, têm um compromisso com os aposentados e não vão esmorecer enquanto a justiça não for feita.

O PL 4.434/2008 cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência. Já o PL 3.299/2008 acaba com o chamado Fator Previdenciário.

A sistemática adotada calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição, o que reduz o valor dos benefícios.

Um terceiro Projeto, o de nº 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já está pronto para ir a plenário.

Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva – (61) 9645-0909
Chefia de Gabinete: Frederico Borges – (61) 9216-0101

PASTORAL DA CRIANÇA PEDE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Brasília, 30 de setembro de 2009



A reivindicação por mais recursos para o setor de saúde movimentou novamente o salão verde e os corredores da Câmara dos deputados.

Na semana passada o Conselho Nacional de Saúde levou 500 conselheiros para reivindicar a conclusão da regulamentação da Emenda Constitucional 29.

A chamada Emenda da Saúde já foi aprovada pelo plenário, restando apenas a votação de um Destaque Supressivo. Nessa quarta-feira (30) foi a vez da Pastoral da Criança mobilizar o seu pessoal em defesa do Sistema Único de Saúde. O grupo, portando faixas e cartazes, deitou-se no salão verde da Câmara e exigiu a regulamentação da EC 29.

Liderados pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o grupo distribuiu panfletos e cartazes e abordou parlamentares, com o objetivo de convencê-los da importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para a sobrevivência do Sistema Único de Saúde - SUS.

Segundo Perondi, os gastos com saúde no Brasil não chegam a R$ 1,5 por pessoa/dia. “É menos que uma passagem de ônibus”, afirma.

O parlamentar gaúcho admite a existência de problemas de gestão, mas o que está colocando o SUS em risco é mesmo a falta de recursos.

A EC 29 define o que são ações e serviços de saúde e resolve os problemas de financiamento do setor. Depois da votação do Destaque que resta, a matéria voltará para o Senado, sua casa de origem.

Caso a regulamentação seja aprovada, estima-se um acréscimo de R$ 5 bilhões por ano para a saúde, por conta do fim dos desvios de recursos promovidos pelos governos estaduais, que estarão obrigados a cumprir a EC 29.

A saúde terá, ainda, a arrecadação da Contribuição Social para a Saúde – CSS, estimada em R$ 12,5 bilhões por ano. A CSS, aliás, é o objeto do Destaque Supressivo apresentado pela oposição. “Queremos é votar o Destaque, com a manutenção ou não da CSS. O que não podemos é ficar empurrando essa matéria tão importante com a barriga. A sobrevivência do SUS está em jogo”, alertou Perondi.

Participaram ainda da manifestação, representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass/Conasems).

Fotos (Marcelo Nunes)
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