DEPUTADOS EVITAM MANOBRA CONTRA APOSENTADOS

Foto (Marcelo Nunes): O deputado Darcísio Perondi e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalves, além de outras lideranças da categoria, conseguiram impedir manobra do Governo


Brasília, 30 de setembro de 2009


Uma manobra do Governo para impedir a votação de dois Projetos de Lei defendidos pelos aposentados foi bloqueada nessa quarta-feira (30) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Os deputados Antônio Palocci (PT-SP), relator do PL nº 4.434/08, que cria um índice de correção previdenciária para restabelecer as perdas dos aposentados, e Pepe Vargas (RS), relator do Projeto de nº 3.299/08, que acaba com o chamado Fator Previdenciário, tinham prazo final para apresentar seus pareceres.

Mas, segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os pareceres iriam sepultar os dois projetos e a apresentação foi impedida.

Os pareceres dos deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas seriam pela inviabilidade financeira dos Projetos, o que encerraria sua tramitação na Câmara. Sabendo disso, cerca de 100 aposentados e os deputados Darcísio Perondi e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não deixaram que os pareceres fossem apresentados e lidos na Comissão.

Como o prazo na Comissão de Finanças expirou, Perondi e Faria de Sá vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, que leve os dois projetos direto para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, em plenário.

“Infelizmente os deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas não quiseram fazer justiça aos aposentados. Mas, felizmente, uma nova vitória foi alcançada e conseguimos evitar que os dois projetos fossem enterrados”, disse Perondi.

O parlamentar gaúcho afirmou que o PMDB, partido de Perondi e do presidente Michel Temer, apesar de fazer parte da base de sustentação do Governo, está engajado na luta pela justiça aos aposentados.

Perondi ressaltou ainda que ele e o deputado Arnaldo Faria de Sá, têm um compromisso com os aposentados e não vão esmorecer enquanto a justiça não for feita.

O PL 4.434/2008 cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência. Já o PL 3.299/2008 acaba com o chamado Fator Previdenciário.

A sistemática adotada calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição, o que reduz o valor dos benefícios.

Um terceiro Projeto, o de nº 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já está pronto para ir a plenário.

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