Brasília, 30 de setembro de 2009
A reivindicação por mais recursos para o setor de saúde movimentou novamente o salão verde e os corredores da Câmara dos deputados.
Na semana passada o Conselho Nacional de Saúde levou 500 conselheiros para reivindicar a conclusão da regulamentação da Emenda Constitucional 29.
A chamada Emenda da Saúde já foi aprovada pelo plenário, restando apenas a votação de um Destaque Supressivo. Nessa quarta-feira (30) foi a vez da Pastoral da Criança mobilizar o seu pessoal em defesa do Sistema Único de Saúde. O grupo, portando faixas e cartazes, deitou-se no salão verde da Câmara e exigiu a regulamentação da EC 29.
Liderados pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o grupo distribuiu panfletos e cartazes e abordou parlamentares, com o objetivo de convencê-los da importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para a sobrevivência do Sistema Único de Saúde - SUS.
Segundo Perondi, os gastos com saúde no Brasil não chegam a R$ 1,5 por pessoa/dia. “É menos que uma passagem de ônibus”, afirma.
O parlamentar gaúcho admite a existência de problemas de gestão, mas o que está colocando o SUS em risco é mesmo a falta de recursos.
A EC 29 define o que são ações e serviços de saúde e resolve os problemas de financiamento do setor. Depois da votação do Destaque que resta, a matéria voltará para o Senado, sua casa de origem.
Caso a regulamentação seja aprovada, estima-se um acréscimo de R$ 5 bilhões por ano para a saúde, por conta do fim dos desvios de recursos promovidos pelos governos estaduais, que estarão obrigados a cumprir a EC 29.
A saúde terá, ainda, a arrecadação da Contribuição Social para a Saúde – CSS, estimada em R$ 12,5 bilhões por ano. A CSS, aliás, é o objeto do Destaque Supressivo apresentado pela oposição. “Queremos é votar o Destaque, com a manutenção ou não da CSS. O que não podemos é ficar empurrando essa matéria tão importante com a barriga. A sobrevivência do SUS está em jogo”, alertou Perondi.
Participaram ainda da manifestação, representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass/Conasems).
Fotos (Marcelo Nunes)
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