Brasília (30/10/2009)
- A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos.
Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Pelo projeto, o auxílio será de um salário mínimo para adoção de dois irmãos; de dois salários mínimos para três irmãos; e de três salários mínimos para quatro irmãos.
O benefício deverá perdurar até a maioridade (21 anos), podendo ser prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e freqüência em curso de nível superior.
As despesas decorrentes, pela proposta, correrão por conta do ministério.
Adaptação mais rápida
- Para Solange Almeida, está comprovado que a capacidade de integração com a nova família é muito maior no caso das crianças serem irmãs.
"Estar juntos lhes dá segurança para construir o seu lugar na dinâmica familiar; a chegada de um grupo de irmãos adotados em sua nova família não é a mesma de uma criança apenas, por vezes assustada com o novo mundo desconhecido", diz a deputada, acrescentando que a adoção conjunta de irmãos proporciona uma adaptação mais rápida e fácil.
O auxílio financeiro, prevê Solange Almeida, vai incentivar as pessoas a adotar irmãos, o que muitas vezes não fazem por dificuldades financeiras.
"Vamos reduzir o número de crianças e adolescentes em internatos e orfanatos, onde as possibilidades de receber carinho e afeto são poucas", disse.
Tramitação
- O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
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