TRÁFICO NO BRASIL
Tráfico externo
O Brasil é um dos maiores exportadores de prostitutas.
O país é o líder no tráfico de mulheres da América do sul. O governo federal desconhece totalmente a extensão do problema. A falta de controle sobre esta modalidade de tráfico levou a ONU a auxiliar o país na execução de um projeto que visa fortalecer a luta contra o tráfico de seres humanos.
Pelos cálculos das Nações Unidas e da federação Internacional Helsinque de Direitos Humanos, 75 mil brasileiras estariam sendo obrigadas a se prostituir, somente nos países da União Européia representando 15% de todas as "escravas" do continente e, 60% das profissionais do sexo em Portugal, são da América Latina, principalmente do Brasil.
Segundo a mesma projeção cerca de 95% destas mulheres estão com os passaportes retidos, "devem" a aliciadores e vivem em condições humilhantes.
No Pará, alemães e holandeses estão exportando pessoas pelo Suriname.
As mulheres de melhor aspecto, na visão dos traficantes, são exportadas para a Europa e as demais fica no Suriname, país que também é rota internacional do tráfico de drogas.
Estados exportadores: As jovens aliciadas saem de Goiás, Rio de Janeiro, interior do Paraná, São Paulo, além de estados nordestinos. As goianas e as paranaenses são consideradas belas e exóticas. Essas vítimas são exportadas para Itália, Espanha, Portugal, Israel, Japão, Argentina e Paraguai.
No nordeste, em função do turismo sexual (pornoturismo), há maior facilidade de contatos.
Em Foz do Iguaçu foi descoberta uma rede de tráfico de mulheres que eram levadas para Córdoba, Argentina. Nove pessoas foram indicadas por aliciar e exportar mulheres e adolescentes, mas estão foragidas.
Em 24 de agosto de 2000, um jornal de Cascavel noticiou reunião do conselho Estadual da Mulher do Paraná, em Curitiba, para discutir a prevenção à prostituição e ao tráfico de mulheres para o Paraguai e Argentina, mas desconhecemos o resultado.
Segundo estimativas, pelo menos 15 mulheres foram aliciadas para os países vizinhos do início do ano 2000 até o mês de agosto de 2000.
Gangues estimulam no Paraná, a prostituição internacional com promessas de dinheiro fácil aproveitando as três fronteiras.
Bingo de Mulher a R$20,00: Donas de bordel, em Rio Branco, Acre, fazem sorteio de garotas de programas para sair da crise financeira, publicação de um jornal de Brasília.
Leilão de mulheres virgens: Em Belo Horizonte, o dono de um pensionato e suposto prostíbulo estaria fazendo leilão de mulheres virgens por meio de classificados de um importante jornal mineiro.
Conforme o jornal de Brasília de 15 de Janeiro de 2001, é cada vez maior o número de mulheres à frente da venda de drogas e o número de garotas de programa e prostitutas de rua envolvidas com o narcotráfico também é grande; das 208 internas, 141 foram condenadas por tráfico.
"Viva sua vida com plenitude, mas, por favor, não se esqueça de cuidar de si mesma, enquanto cuida dos outros."
TRÁFICO NO BRASIL
Tráfico interno
No Brasil, os dados sobre prostituição estão sendo catalogados pelo Sistema Integrado de Informações do Mercosul e pela Interpol.
Segundo pesquisas, no nordeste do Brasil, 60% das meninas começam na prostituição com idade entre 12 e 14 anos e 13% entre 8 e 12 anos: aproximadamente 20% das crianças de rua caminham para a prostituição.
Pornoturismo: em 1993, um programa com estrangeiro custaria entre 50 e 80 dólares, dependendo da idade e beleza da menina. Daí para que essas meninas fossem levadas para fora do país, o caminho era rápido. Conforme denúncias do Movimento Nacional de Meninas de rua, agentes de viagem estariam oferecendo, no exterior, pacotes turísticos que, além das belezas naturais do nordeste, incluíam programas com menores.
A revista Veja, em reportagem sobre o carnaval/2001, apresentou turistas europeus afirmando que comprar o "pacote completo" é bem mais cômodo.
Nas águas do Rio Amazonas, prostitutas se arriscam numa rotina perigosa em busca de clientes. Enquanto nas embarcações, para enganar as autoridades, elas simulam vender quinquilharias.
Meninas são levadas aos garimpos nos estados do Amazonas, Maranhão, Acre e Pará.
Denúncias envolvendo um CIAC no Rio de Janeiro (1993) dão conta de que um estabelecimento manteria convênio com motéis para prostituição.
Em Curitiba, a prostituição é mais crítica no bairro Cristo Rei. Em blitz realizada por 20 policiais, em novembro de 2000, nenhuma criança foi encontrada nas boates visitadas. Entretanto, o retrato das ruas da região do jardim Botânico foi mais triste. Três adolescentes e duas crianças foram flagradas em esquinas do bairro, provavelmente em busca de clientes.
Elas chegam a fazer os programas na rua mesmo e cliente, infelizmente, é o que não falta. Essas garotas, geralmente, são das favelas da periferia ou do interior do Paraná. Há casos em que as próprias mães ou irmãos mais velhos as aliciam.
Elas cobram em média, R$10,00 por programa e trabalham em qualquer horário.
Nas casas noturnas, a menor de idade "vale mais".
Os clientes que preferem crianças pagam muito mais caro pelo trabalho.
Constatar a prostituição infantil nas casas noturnas/boates é bem mais difícil, mas em Curitiba, cerca de 50 adolescentes foram recolhidas em boates, nos últimos meses do ano passado, muitas exploradas como prostitutas.
Quando um bordel é descoberto pela polícia, os donos mudam de local, preferindo casas ou apartamentos discretos.
Meninas são "transportadas" por caminhoneiros do nordeste, rumo à região sudeste, onde são prostituídas ou seguem para o exterior.
"Quando planejar um trabalho sobre tráfico de mulheres ou uma arrecadação de fundos, os clubes devem fazer um levantamento da situação do problema em suas comunidades."
CAUSAS
Desestruturação da família;
Desinformação;
Pobreza;
Falta de perspectiva de vida;
Drogas;
Dinheiro fácil, ambição;
Corrupção;
Prostituição (passo para o tráfico);
Contato com pessoas.
PERFIL DAS VÍTIMAS
A princípio uma boa oportunidade de trabalho, serviço bem remunerado, muitas vezes com chance de morar em um país desenvolvido e aprender uma língua estrangeira ou novas habilidades.
Uma proposta que fascina muita gente e que, não raro, se transforma em trabalhos forçados, imigração ilegal, semi-escravidão, prostituição.
As vítimas da exploração sexual são mulheres na faixa de 18 anos; crianças de ambos os sexos também constituem outro grupo de peso.
São jovens das classes médias e baixas e com promessas de trabalho no meio artístico (modelo, dançarina, etc.).
Também mulheres entre 18 e 40 anos recrutadas nas favelas de São Paulo e de outras cidades para o trabalho como domésticas nos Estados Unidos e Grã-Bretanha, principalmente.
Muitas vítimas já trabalhavam como prostitutas no Brasil e com promessas de ganhar muito mais, aceitam a "exportação".
ALICIADORES
O traficante que vem aliciar mulheres no Brasil é na maioria das vezes, dono, funcionário ou sócio de boates na Europa, locais onde é utilizada mão-de-obra estrangeira para a prostituição.
Geralmente, segundo a Polícia Federal, eles contam com elevado poder aquisitivo e possui sólidos contatos em Brasília, o que facilita o trânsito no país e a falsificação de documentos. Eles passam, no máximo, duas semanas no Brasil, apenas para conhecer as mulheres aliciadas por seus contatos e analisa-las para definir quais as que realmente têm potencial para gerar lucros no exterior.
As que não se encaixam no perfil dos traficantes permanecem no país e recebem uma compensação para que o esquema não seja delatado.
O CAMINHO DA PROSTITUIÇÃO
As mulheres são aliciadas por pessoas que já foram traficadas, por donos, sócios ou funcionários de boates que utilizam mão-de-obra estrangeira para a prostituição.
Normalmente eles se aproveitam daquelas que passam por momentos de fragilidade ou de necessidades financeiras e aplicam três tipos de golpes:
a) se já for prostituta, acaba indo por acreditar que no exterior ganhará mais dinheiro, rapidamente;
b) se não for, o traficante diz que arranjará emprego digno para ela;
c) em outro tipo de golpe, o criminoso se diz apaixonado e faz uma proposta de casamento.
O traficante tem forte esquema de falsificação de documentos, passaportes e vistos de entrada em países europeus.
Ao chegar ao país destino, os documentos são apreendidos e a mulher passa a ter uma dívida com o traficante, que será paga com a prostituição.
Segundo depoimento de uma vítima do Paraná, elas trabalhavam, às vezes, até 15 horas por dia, dependendo da vontade dos clientes.
Não havia ameaças para quem pensasse em desistir: "Eles não tem medo da polícia, tem muita gente poderosa envolvida".
Mas a desobediência aos donos levava a castigos cruéis: ficar seminuas em temperaturas abaixo de zero, pagar multas, surras.
Elas também não podiam trocar de patrão. Vinham ao Brasil para renovação do visto ou desistência, mas recebiam só a metade do dinheiro que lhes era devido.
Esta vítima diz que dos R$30.000,00 que ganhou nada aproveitou, gastou em bobagens.
Conforme assistentes sociais de Curitiba, adolescentes flagradas tem grande chance de recuperação; é um trabalho lento, mas com bons resultados.
O QUE DIZ A LEI
Quem promove o tráfico de mulheres pode ficar de três a oito anos preso.
Quem induz, facilita, atrai ou impede uma pessoa que abandone a prostituição pode ter pena de dois a cinco anos de prisão.
Caso haja violência, ameaça ou fraude, a pena aumenta para quatro até dez anos, além da pena correspondente à violência.
Manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição é crime com pena de dois a cinco anos e multa.
OBSERVAÇÃO
Estratégias de ação devem surgir da investigação e da pesquisa sobre a situação atual das meninas, adolescentes e mulheres em cada comunidade. Sem um plano de ação claro e baseado na realidade local para ser posto em prática, o trabalho não terá resultados positivos. Os países devem entender que sua base de educação é a mulher e que, sem educação, o país não alcançará pleno desenvolvimento.
MODALIDADES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NA REGIÃO.
SUDESTE
Pornoturismo;
Exploração sexual comercial em prostíbulos/cárcere privado;
Exploração sexual comercial de meninas e meninos de rua;
Prostituição em estradas;
Pornografia infanto-juvenil através de falsas agências de modelos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário