ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL - APROVADO

Carlos Santana consegue aprovar
Estatuto da Igualdade Racial


"após 121 anos de abolição da escravatura,
os negros vão deixar de ser apenas dois artigos na Lei Áurea"
A peneira nunca peneira por si só a refeição! (PY)

sempre se tentou esconder os 350 anos de escravidão”
Um pano branco e uma mancha nunca concordam. (PY)

“A construção vai ser no dia-a-dia".
O amanhecer não vem despertar um homem duas vezes. (PY)

“O Congresso Nacional levou 14 anos para dar esse salto.”
As encruzilhadas não temem sacrifícios. (PY)

Brasília, 9 de setembro de2009:

Comissão chega a acordo para aprovar Estatuto da Igualdade Racial.

Reunião da comissão especial criada para analisar o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprova estatuto da Igualdade racial em caráter conclusivo.

O presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), disse que, "após 121 anos de abolição da escravatura, os negros vão deixar de ser apenas dois artigos na Lei Áurea", o que ele considera um avanço.

As alterações feitas no estatuto, de acordo com Carlos Santana (PT-RJ), não têm importância. "O reconhecimento é o máximo, sempre se tentou esconder os 350 anos de escravidão. A construção vai ser no dia-a-dia", afirmou.

O relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), informou que os integrantes do colegiado chegaram a um acordo para a votação de seu substitutivo. Antônio Roberto disse que fez algumas modificações na redação, sem alterar o principal do projeto. Ele retirou a expressão "igualdade" no dispositivo que trata da contratação de atores negros em produções artísticas e na publicidade oficial.

Quilombos

Também foi retirado o artigo que prevê a regularização de terras para remanescentes de quilombos, um dos pontos mais questionados do projeto, pois, segundo ele, esse ponto já está regulamentado em outras normas legais.

O presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), explicou que o estatuto conta com 70 artigos - que determina o livre culto das religiões de matrizes africanas e tipifica os problemas de saúde inerentes à raça negra, como por exemplo: anemia falciforme.

O Congresso Nacional levou 14 anos para dar esse salto de qualidade. Votando o Estatuto da Igualdade Racial entenderam que todos somos iguais independentemente da etnia, raça e ou cor.


Varrer sem parar faz um monte de pó. (PY)


(PY) Provérbios Yorubas