"O problema está aí e nós precisamos tomar medidas efetivas", ressaltou Fátima Pelaes, que é vice presidente da comissão e foi a autora da proposta que resultou na Audiência Pública. De acordo com ela, as denúncias que aparecem são apenas a "ponta do iceberg".
Questão cultural
Ela adiantou ainda que os maiores índices de agressões foram identificados nas regiões Norte e Nordeste, e lembrou que o fato está relacionado às questões culturais e/ou econômicas dos estados e municípios das duas regiões.
Fátima Pelaes lembrou que a convivência das crianças, principalmente nortistas, com algumas crenças populares acaba mascarando o fato da pedofilia acontecer dentro de casa.
“Como exemplo, podemos citar os contos referentes ao boto. Todas as crianças e adolescentes que sofrem ou sofreram abuso sexual, ainda vinculam ou justificam a agressão com a história do boto”, disse.
A deputada defendeu também uma maior injeção de recursos para serem investidos em programas que de fato possam apoiar o combate à pedofilia no País e criticou o fato do Brasil ser um dos países que possuem poucos recursos focados para estas ações.
Do encontro participaram o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado, senador Magno Malta (PR-AL); o presidente da organização não- governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares Oliveira; delegada Juliana Carleal Mendes Cavaleiro da Polícia Federal; e representante do Ministério da Justiça e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
US$ 3 bilhões
Na ocasião, o senador Magno Malta revelou que o Brasil é o País que mais consome pornografia na internet, e chega a movimentar o equivalente a 3 bilhões de dólares por ano com a pedofilia.
Ele também chamou a atenção para a necessidade de a sociedade se manter alerta contra a pedofilia e de a família ensinar os filhos a se prevenirem dos pedófilos e defendeu ainda a aprovação de uma lei que permita a prisão, no Brasil, dos pedófilos que tenham mandados de prisão nos seus países de origem.
Segundo o senador alagoano, há criminosos que vieram ao Brasil por saberem que aqui não seriam presos, e continuam abusando de crianças. Malta afirmou que apenas 25 países já criminalizaram a posse de material pornográfico com crianças.
O Brasil foi o que aderiu mais recentemente a essa prática repressiva e afirmou ainda que os conselhos tutelares estão contaminados pela ação de criminosos, como traficantes e pedófilos, que são eleitos pelas comunidades.
Durante a Audiência Pública, a deputada convidou Magno Malta para vir ao Amapá para se interar sobre o trabalho da CPI da Pedofilia instalada recentemente pela Alap (Assembleia Legislativa do Amapá). Ele aceitou o convite e disse que incluirá na sua agenda a visita.
Especializadas
Fazendo coro com a deputada Fátima Pelaes, o representante da Safernet, Thiago Oliveira, reclamou da falta de recursos para reprimir a pornografia na internet e a pedofilia.
"Essa é a questão central; o Estado brasileiro investe muito pouco e mal em políticas públicas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças”, frisou.
No caso da internet, Thiago Oliveira afirmou que simplesmente não há investimento nessa área. Não há sequer rubrica no Orçamento da União. Ele também disse que existem, no País, apenas seis delegacias de polícia civil especializadas na repressão a crimes cibernéticos.
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