COMITIVA DE MULHERES VEM A BRASILIA EM DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA.

Entre os dias 24 a 27 de agosto uma comitiva de mulheres da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e outras redes vêm a Brasília para uma série de ações de incidência política em defesa da Lei Maria da Penha (LMP).

No dia 24, será realizada uma audiência com o ministro do STJ, Haroldo Rodrigues. Nos dias 25 e 26, terça e quarta-feira próxima, a comitiva avaliará a situação da Lei em relação aos riscos que vem correndo, além de participar de audiências no STJ (com o ministro Celso Limongi ) e no STF, Bancada Feminina do Congresso Nacional, presidente, a vice-presidente e relator geral do PLS 156/2009 – Reforma do Código de Processo Penal (CPP), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e com o presidente da OAB Nacional.

Durante as audiências será entregue a petição on-line, com mais de cinco mil assinaturas. No dia 27, pela manhã, acontecerá audiência pública na Câmara dos Deputados que irá tratar do “Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, e à tarde as mulheres participarão da abertura da I CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) onde realizarão um ato contra a criminalização das mulheres, defesa da Lei Maria da Penha e reivindicarão um modelo de segurança pública que contemple as mulheres.

CFEMEA participa da Comissão Geral da Implementação da Lei Maria da Penha no DF

No último dia 12 de agosto, ocorreu a Comissão Geral de Implementação da Lei Maria da Penha no DF, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O CFEMEA apresentou várias reivindicações que duram anos sem respostas. Dentre as reivindicações os recursos orçamentários destinados ao Programa de Combate à Violência continuam com baixa execução e nenhuma prestação de contas à sociedade brasiliense ocorreu.

Mulheres reúnem - se pelo fim da violência no DF

Aproximadamente 40 mulheres reuniram-se no inicio de agosto em uma oficina de formação, realizada pelas ONGs CFEMEA e Criola, no intuito de debater quais os caminhos para o enfrentamento da violência contra as mulheres no DF.

A II Oficina “Descobrindo caminhos para o enfrentamento à violência contra as Mulheres do Distrito Federal” será adiada para o próximo mês, dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, local a confirmar.

FONTE: CFEMEA